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Pedido para concessão de Terreno, Nichos/Gavetões e Ossários

Pedido para concessão de Terreno, Nichos/Gavetões e Ossários

Descrição

Pedido de concessão de terrenos, nichos/gavetões e ossários.

Como e Onde

fazendo download deste formulário, enviando posteriormente para o e-mail geral@cm-pombal.pt, anexando os documentos de acordo com a situação pretendida.

presencialmente nos nossos balcões de atendimento

Quem pode requerer?

  • Familiar
  • Testamenteiro
  • Agência Fenerária
  • Outra

Documentos necessários

  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + NIF (Número de Identificação Fiscal) do requerente;
  • Declaração existente nos serviços
  • Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + NIF (Número de Identificação Fiscal) de outros titulares do alvará além do requerente;

Custo

  • Concessão de terreno – Para sepulturas por 20 anos -1032€;
  • Concessão de terreno – Para sepulturas temporárias(direito de aproveitamento pelo período de 3 anos) -31,00€;
  • Concessão de terreno – Para Jazigos – Pelos primeiros 5m2 ou fracção -5160,00€;
  • Concessão de terreno – Para Jazigos – Por cada m2 ou fracção a mais -1548,00€;
  • Concessão de terreno – Para Jazigos – Por cada m3 (subterrâneo) ou fracção a mais – 516,00€;
  • Concessão de ossários- Para sepulturas por 20 anos – 258,00€;
  • Concessão de ossários- Temporários (por cada ano ou fracção) – 25,80€;
  • Concessão de Nichos/Gavetões- Por 20 anos – 826,00€;
  • Concessão de Nichos/Gavetões- Temporário – 15,50€;

Prazos

  • O prazo máximo para a emissão do alvará é de 30 dias.


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