15 Jan Pedido para concessão de Terreno, Nichos/Gavetões e Ossários
Descrição
Pedido de concessão de terrenos, nichos/gavetões e ossários.
Como e Onde
fazendo download deste formulário, enviando posteriormente para o e-mail geral@cm-pombal.pt, anexando os documentos de acordo com a situação pretendida.
presencialmente nos nossos balcões de atendimento
Quem pode requerer?
- Familiar
- Testamenteiro
- Agência Fenerária
- Outra
Documentos necessários
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + NIF (Número de Identificação Fiscal) do requerente;
- Declaração existente nos serviços
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + NIF (Número de Identificação Fiscal) de outros titulares do alvará além do requerente;
Custo
- Concessão de terreno – Para sepulturas por 20 anos -1032€;
- Concessão de terreno – Para sepulturas temporárias(direito de aproveitamento pelo período de 3 anos) -31,00€;
- Concessão de terreno – Para Jazigos – Pelos primeiros 5m2 ou fracção -5160,00€;
- Concessão de terreno – Para Jazigos – Por cada m2 ou fracção a mais -1548,00€;
- Concessão de terreno – Para Jazigos – Por cada m3 (subterrâneo) ou fracção a mais – 516,00€;
- Concessão de ossários- Para sepulturas por 20 anos – 258,00€;
- Concessão de ossários- Temporários (por cada ano ou fracção) – 25,80€;
- Concessão de Nichos/Gavetões- Por 20 anos – 826,00€;
- Concessão de Nichos/Gavetões- Temporário – 15,50€;
Prazos
- O prazo máximo para a emissão do alvará é de 30 dias.