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COMUNICAÇÃO Nº 1690 – EDITAL – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/17 de 20/12/2017

COMUNICAÇÃO Nº 1690 – EDITAL – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/17 de 20/12/2017

  1. Período antes da ordem do dia
    2. Período da ordem do dia
    2.1. Resumo diário da tesouraria
    2.2. Pagamentos efetuados
    2.3. Delegação de competências
    2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
    2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
    2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
    2.5.1. Redimensionamento do C.M. 1048 – (Vermoil – Sobral – Mata do Casal Galego) – Retificação da Resolução de Expropriar (Deliberação do Órgão Câmara Municipal de 18/01/2017)
    2.5.2. Aquisição de Combustíveis a Granel – Cancelamento de Garantias Bancárias
    2.5.3. Rede Urbana de Castelos e Muralhas Medievais do Mondego – Proc. n.º 32/2011 – Liberação de Caução
    2.5.4. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carnide – Proc. n.º 47/2016 – Receção Provisória
    2.5.5. CM 1042 – Estrada de Soure (Pinheirinho – Alto dos Crespos) – Proc. n.º 45/2016 – Receção Provisória
    2.5.6. CM 1050 (Catela – Sourão – Outeiro da Cruz – Gavaria) – 1.ª Fase – Proc. n.º 39/2016 – Receção Provisória
    2.5.7. Rotunda na E.N. 109 – Proc. n.º 14/2011 – Receção Definitiva
    2.5.8. Centro Escolar de Santiago de Litém (Construção de Cantina e Conservação do Edifício Escolar Existente) – Proc. N.º 60/2015 – Revisão de Preços Provisória
    2.5.9. Beneficiação do Parque Industrial dos Meires – Pelariga. Proc. n.º 54/2015 – Revisão de Preços Definitiva
    2.5.10. Freguesia do Louriçal / Caminho entre Moita do Boi e Castelhanas. Proc. 24/2015 – Revisão de Preços Definitiva
    2.5.11. Requalificação dos Espaços Públicos da Aldeia do Vale (Pavimentação / Calcetamento de Ruas) – Proc. n.º 25/2012 – Liberação de Caução
    2.5.12. Fornecimento Contínuo de Inertes no Concelho de Pombal
    2.5.13. Aquisição de Combustível a Granel – Proc. n.º 042/AJD/SA/17 – Adenda ao Contrato

2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Mário Fernandes
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. António da Silva Santos
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Maria Lucília da Conceição Silva
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Monte Redondo
2.6.5. Outros
2.6.5.1. AmbiPombal – Recolha de Resíduos Industriais, Lda. – Certidão de Localização
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Orçamento Municipal para o ano económico de 2018 e respetivos anexos
2.7.2. Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2018/2021
2.7.3. Orçamento Participativo – Projetos Provisórios
2.7.4. Relatório de Observância do Direito de Oposição – Ano 2016
2.7.5. Pedido de autorização prévia à Assembleia Municipal para a assunção de compromissos plurianuais, nos termos do art. 12.º do DL n.º 127/2012 de 21/06, alterado pelo Decreto Lei 99/2015 de 02/06
2.7.6. Fornecimento de Energia Elétrica para várias instalações Municipais – Autorização de Despesa e Assunção de Compromissos
2.7.7. Anulação de documentos debitados ao Tesoureiro, por não enquadramento no SNC-AP
2.8. Património Municipal
2.8.1. Proposta de Aquisição Lote 35 – Zona Industrial da Guia, pela Empresa Electrocar – Mecânica e Electricidade Auto, LDA
2.9. Taxas, Preços e Impostos
2.9.1. Bar Expocentro – Tabela de preços
2.10. Ação Social
2.10.1. Daniel Alexandre Fernandes Capitão – Renovação da isenção do pagamento do transporte escolar
2.11. Nomeações, Designações e Eleições
2.11.1. Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas – Designação de Representante da Câmara Municipal
2.11.2. Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (Industria Extrativa) – Designação de Representante da Câmara Municipal

2.11.3. Comissão Consultiva para a Revisão do Plano Diretor Municipal de Soure – Designação de Representante do Município de Pombal
2.11.4. Constituição da Comissão de Vistorias para efeitos de Receção Provisória e Definitiva de Obras de Urbanização
2.11.5. Comissão de Vistorias – Designação
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Mapa de Pessoal para o Ano de 2018
2.13. Processos Eleitorais
2.13.1. Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais 2017 – Compensação dos Membros das Mesas – Para Conhecimento
2.14. Propostas Diversas
2.14.1. Donativos Concedidos ao Município para as Festas do Bodo 2017
2.14.2. Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego – Pagamento de Quota
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Entidades
2.15.1.1. Associação de Dadores de Sangue do Outeiro da Ranha
2.16. Intervenções do Público
2.17. Outros Assuntos de Interesse Municipal
2.17.1. Lar da Felicidade
2.18. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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