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COMUNICAÇÃO Nº 1688 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 071/AJD/SA/17

COMUNICAÇÃO Nº 1688 – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Proc. n.º 071/AJD/SA/17

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 10 de novembro de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

  • Natureza do contrato: Avença;
  • Objecto do contrato: Prestação de serviços, em regime de avença de Docente do Ensino Básico, Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar (PMPSE)” – Proc. n.º 071/AJD/SA/17;
  • Identificação da Entidade contratada: Nélia Margarida Marques Domingues Rodrigues, na qualidade de Professora do Ensino Básico, portadora do Cartão de Cidadão n.º 12445588 3ZY3, válido até trinta de agosto de 2020, NIF 219702713, residente na Rua do Arneiro , n.º 51, 3105-121 Ilha, Pombal;
  • Retribuição: € 13.200,00, mais IVA;
  • Prazo de execução: 365 dias;
  • Início da produção de efeitos: 04 de dezembro de 2017.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

 

Município de Pombal, 04 de dezembro de 2017,

 

O Presidente da Câmara,

Diogo Alves Mateus – Dr.



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