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COMUNICAÇÃO Nº 1680 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/17 de 22/11/2017

COMUNICAÇÃO Nº 1680 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0024/CMP/17 de 22/11/2017

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
  2. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. Requalificação da E.N. 109 na Guia (Construção de passeios) – Proc. n.º 56/2015 – Revisão de Preços

5.2. Centro Escolar de Pombal – Proc. n.º 51/2015 – Receção Provisória

5.3. Freguesia de Pombal / Arruamentos na Freguesia (Requalificação de Ruas no lugar de Arroteia) – Proc. n.º 50/2014 – Liberação da Caução

5.4. Construção do Emissário Carnide-Ilha-Louriçal Proc. n.º 25/2015 – Prorrogação de Prazo

  1. Loteamentos

6.1. Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/81 – Pedido de Revogação da Deliberação

  1. Obras Particulares

7.1. Arquiteturas

7.1.1. GestArunca, S.A.

7.1.2. Celestino Alves Lopes

7.1.3. José Augusto Antunes Vieira – Cabeça de Casal da Herança de

7.1.4. Lar da Felicidade – Associação de Solidariedade Social

7.1.5. Lino Jordão Catarino

7.1.6. Maria Lurdes Santos Antunes

7.1.7. Valsteam ADCA Engineering, S.A.

7.2. Licenças

7.2.1. Coferol – Comércio de Ferragens

7.2.2. Distrimagi – Gestão de Máquinas Automática, Lda.

7.2.3. Maria Natália da Mota Silva Domingues Monteiro

7.3. Afastamentos

7.3.1. Joaquim Nogueira da Silva

7.3.2. Maria Jesus Gameiro Feijão

7.3.3. Paulo Jorge Freire Lima Santos

7.3.4. Tedecar – Autocaravanas, Lda.

7.4. Isenção de Taxas

7.4.1. Condomínio do Prédio sito na Rua 1.º de Maio, n.º 19

7.4.2. Condomínio do Prédio sito na Rua Albergaria dos Doze, n.º 29

7.4.3. Condomínio do Prédio sito na Rua Dr. Custódio Freire, n.º 31, n.º 33 e n.º 35

7.5. Outros

7.5.1. Maria Júlia Nogueira Lopes e Maria Luísa Nogueira Lopes – Auto de Vistoria

  1. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

8.1. Mapa de Aquisição de Serviços a Comunicar à Câmara – Para Conhecimento

  1. Património Municipal

9.1. Zona Industrial do Louriçal – Alienação do Lote 6

9.2. Zona Industrial da Guia – Alienação dos Lotes 21 e 22

  1. Equipamentos e Espaços Públicos

10.1. Teatro-Cine

10.1.1. Agrupamento de Escolas Marquês de Pombal – Pedido de Isenção da Taxa de Utilização do Auditório do Teatro-Cine

10.2. Outras

10.2.1. Proposta de encerramento do Castelo de Pombal e dos Museus Municipais – 24 e 31 de Dezembro

  1. Taxas, Preços e Impostos

11.1. Proposta de Majoração da Taxa de IMI sobre Prédios Urbanos Degradados situados na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal.

  1. Ação Social

12.1. Ação Social Escolar 1º CEB Ano Letivo 2017/2018 – Aprovação das Listas Definitivas de Beneficiários

12.2. Fátima dos Santos Galhardo – Renovação da Isenção de Pagamento de Faturas de Água
13. Propostas Diversas

13.1. Seguro dos Eleitos Locais – Lei n.º 29/87 de 30 de Junho, alterada pela Lei n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro e pela Lei n.º 53-F/2006, de 29/12

13.2. Proposta de Deliberação nos termos do Regime Excecional de Controlo Prévio ao abrigo do Decreto-Lei n.º130/2017, de 9 de outubro

13.3. Programa de Incentivo ao Arrendamento Comercial a Jovens na Zona Histórica de Pombal – 9.ª Fase

  1. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal

14.1. PMUgest E.M. – Relatório de Execução Orçamental e Relatório Trimestral Informativo do Revisor Oficial de Contas do 2.º Trimestre de 2017 – Para Conhecimento

14.2. PMUgest E.M. – Relatório Semestral do Revisor Oficial de Contas – Para Conhecimento

  1. Plano Diretor Municipal

15.1. Regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais, tipo 3 – Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, alterado pela Lei n.º 21/2016, de 19 de julho – Deliberação Final – RR Resinas, Lda.

  1. Apoios

16.1. Apoios a Freguesias

16.1.1. Cedências de Transporte às Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal

16.2. Apoios a Entidades

16.2.1. Cedências de Transporte Coletivo de Passageiros – Setembro e Outubro de 2017 – Para Conhecimento

16.2.2. Campanha Nacional de Recolha de Alimentos – Banco Alimentar Contra a Fome de Leiria-Fátima

16.2.3. Fabrikarts – Associação Cultural – VIII Open Internacional Marquês de Pombal e VIII Torneio Jovem Marquês de Pombal

16.2.4. Associação Comercial e de Serviços de Pombal – Natal na Cidade

16.2.5. Candidaturas ao Apoio de Associativismo Cultural

16.3. Isenções de Taxas

16.3.1. Associação de Moradores e Amigos da Feteira – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

  1. Intervenções do Público
  2. Outros Assuntos de Interesse Municipal

18.1. GPS – Grupo Protecção Sicó – Apresentação

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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