COMUNICAÇÃO Nº 1677 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0023/CMP/17 de 08/11/2017 – 14H30

07 Nov COMUNICAÇÃO Nº 1677 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0023/CMP/17 de 08/11/2017 – 14H30

1. 1. Resumo diário da tesouraria
   2. Pagamentos efetuados
   3. Delegação de competências

   3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

   4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
   5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

   5.1. Aprovação de Minuta de Contrato – Processo n.º 036/AJD/SA/17 – Fornecimento de gás natural para as instalações do Município de Pombal ao abrigo do acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental da ANCP

   5.2. Bioparque de Pombal / Parque Urbano da Charneca – Proc. n.º 35/2017 – Minuta do Contrato

   5.3. Rede Urbana de Castelos e Muralhas Medievais do Mondego – Proc. n.º 32/2011 – Liberação da Caução

   5.4. Cancelamento de Garantia Bancária – Procedimento 005/AJD/SA/15 – Fornecimento de Energia

   5.5. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Charneca e Pombal) – Proc. n.º 16/2016 / Receção Provisória

   5.6. “Requalificação da Estrada do Grou à Estrada Atlântica” / Processo nrº 64/2016 – Prorrogação do prazo.

   6. Obras Particulares

   6.1. Arquiteturas

   6.1.1. Diamantino Ferreira Antunes

   6.2. Licenças

   6.2.1. Corbario – Minerais Industriais, S.A.

   6.2.2. Preceram – Indústrias de Construção, S.A.

   6.2.3. Fernando Ferreira da Ponte

   6.2.4. José Manuel Silva Graça

   6.2.5. Maria Lucília Silva Silvestre Duarte

   6.2.6. Maria Isabel Marques da Graça

   6.2.7. Imoretalho – Gestão de Imóveis, S.A.

   6.2.8. Fernando de Jesus Barreiro

   6.3. Afastamentos

   6.3.1. Arménio Sintrão Marques

   6.3.2. Christophe Sintra da Silva

   6.3.3. José de Jesus Monteiro Cintra

   6.3.4. Lucília Maria dos Santos

   6.3.5. Maria Amélia de Jesus Silva

   6.3.6. Maria Fernanda Paquim Soares Brandão

   6.3.7. Manuel Jesus Ponte

   6.3.8. Paulo Alexandre Gaspar Dias

   6.4. Pedido de Informação Prévia

   6.4.1. Recyclaguia – Reciclagem, Lda.

   6.5. Outros

   6.5.1. Manuel Lopes Gameiro – Auto de Vistoria

   6.5.2. Lucília Torres – Auto de Vistoria

   6.5.3. Maria dos Santos – Auto de Vistoria

   6.5.4. Maria das Neves Henriques Marques Raimundo – Auto de Vistoria

   7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

   7.1. Relatório de Inspecção Tributária ao IVA do ano de 2014 – Para Conhecimento

   8. Contratos

   8.1. Operação POVT – Gestão e Eficiência Energética em Iluminação Pública

   9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

   9.1. Proposta de Regulamento dos Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa, para o ano de 2017

   9.2. Proposta de Regimento da Câmara Municipal

   9.3. Projeto de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Pombal

   10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

   10.1. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Minuta de Protocolo a Celebrar entre o Município e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

   10.2. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Minuta de Acordos de Colaboração a Celebrar entre o Município e Associações de Pais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social

   10.3. Protocolos de delegação de competências e transferência de meios entre o Município de Pombal e as Juntas de Freguesia

   10.4. “Natal na Cidade 2017” – Minuta de Protocolo de Colaboração

   10.5. Reabilitação da Rua Principal / Pelariga (arranjos, construção de passeios e de estacionamento) – Minuta de Protocolo

   11. Equipamentos e Espaços Públicos

   11.1. Mercado Municipal

   11.1.1. Padaria Deonilde Unipessoal, Lda. – Pedido de Interrupção de Atividade

   11.2. Outras

   11.2.1. Proposta de Isenção de Rendas de Loja do Mercado dos Agricultores

   12. Ação Social

   12.1. Joaquim Gomes – Candidatura ao Programa AMPARHA

   12.2. Piedade da Mota – Candidatura ao Programa AMPARHA

   12.3. Maria Marques – Pedido de Teleassistência Domiciliária

   12.4. Edmundo Pedrosa Duarte – Pedido de Teleassistência Domiciliária

   12.5. Joaquim Domingues – Pedido de Teleassistência Domiciliária

   12.6. Isabel Lopes Junqueira – Pedido de Isenção do Pagamento de Faturas de Água

   13. Nomeações, Designações e Eleições

   13.1. Delegação de Competências da Câmara Municipal de Pombal no seu Presidente

   13.2. Nomeação de Representantes do Município nos Agrupamentos de Escolas

   13.3. Designação do representante do Município de Pombal na Assembleia-Geral da PMUgest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M., constituição da respetiva Mesa e proposta para designação do Fiscal Único

   13.4. Nomeação dos Representantes do Município na Valorlis e na PombalProf

   14. Processos Eleitorais

   14.1. Eleição dos órgãos das autarquias locais – 01 de outubro de 2017 – transferências de verbas para as autarquias locais

   15. Propostas Diversas

   15.1. Medidas de redução custos com o consumo de água nas localidades afetadas pelos incêndios

   15.2. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro: Auto-Sicó – Reparação de Automóveis, Lda.

   15.3. Reconhecimento de Interesse Público Municipal para a mina denominada “Nasce-Água”, da Empresa Imosa – Indústrias Minerais do Mondego, S.A., sita em Nasce-Água, na União das Freguesias De Guia, Ilha e Mata Mourisca

   15.4. Candidatura à Residência de Estudantes de Pombal – 2.ª Fase

   15.5. Ano Letivo 2017/2018 – Abertura de Concurso Público para Atribuição de duas Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior e Renovação das Bolsas de Estudo atribuídas

   15.6. Donativo DDO, Derivados de Ovos, Lda para a 35.ª Corrida do Bodo

   15.7. Envio de processos de aquisição de bens e serviços para conhecimento à Assembleia Municipal ao abrigo da autorização Genérica, deliberada em 21.12.2016

   16. Indemnizações e Compensações

   16.1. Pedido de Indemnização – Lesado: Beatriz Faria Mesquita Teixeira

   17. Comendas, Medalhas, Declarações de Interesse Municipal, Declarações de Utilidade Pública e Declarações de Mérito

   17.1. Dia do Município 2017 – Distinções

   18. Plano Diretor Municipal

   18.1. Alteração de Natureza Regulamentar à 1.ª Revisão do PDM – Pombal – Prorrogação de Prazo. Proposta de Alteração por Adaptação da 1.ª Revisão do PDM – Pombal face à entrada em vigor do Programa da Orla Costeira Ovar Marinha Grande e de Servidões e Restrições de Utilidade Pública.

   19. Apoios

   19.1. Apoios a Entidades

   19.1.1. Sociedade Filarmónica Louriçalense – Encontro de Bandas Filarmónicas de 2017 – Concretização de Apoio

   19.1.2. Pedidos de cedência gratuita de espaços na Piscina Municipal – época 2017/2018

   19.2. Isenções de Taxas

   19.2.1. Grupo Motard Marquês de Pombal – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa

   20. Outros Assuntos de Interesse Municipal

   20.1. Criação de Dois Grupos de Entreajuda – Um para Pais e Irmãos em Luto e outro para Pessoas com Dependência de Álcool – Para conhecimento

    

   O Presidente da Câmara,

    

   Diogo Alves Mateus