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COMUNICAÇÃO Nº 1665 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 054/AJD/SA/17

COMUNICAÇÃO Nº 1665 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços – Processo n.º 054/AJD/SA/17

Catarina Pascoal da Silva, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, por delegação de competências de 21 de Abril de 2017, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 14 de setembro de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

  • Natureza do contrato: Tarefa;

Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Jardins-de-infância do Concelho de Pombal – Processo n.º 054/AJD/SA/17.

Identificação da Entidade contratada: Maria Celeste Moreira Gonçalves, na qualidade de auxiliar de ação educativa, portadora do Cartão de Cidadão n.º 07797325 9ZY9, válido até oito de junho de 2020, com o NIF 153342447, residente na Rua dos Gregórios, n.º 19, Pelariga, Pombal.

  • Retribuição: € 7.200,00, mais IVA;
  • Prazo de execução: 365 Dias;
  • Início da produção de efeitos: 22 de setembro de 2017.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

 

Município de Pombal, 22 de setembro de 2017

 

A Vice-Presidente da Câmara,

Dr.ª Catarina Silva



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