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COMUNICAÇÃO Nº 1648 – Edital: Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, de 07 de Setembro de 2017

COMUNICAÇÃO Nº 1648 – Edital: Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, de 07 de Setembro de 2017

Ponto 1. Resumo diário da tesouraria

Ponto 2. Pagamentos efetuados

Ponto 3. Delegação de competências

Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

Ponto 5.1. Construção de Redes e Estações Elevatórias de Alhais, Silveirinha Grande, Silveirinha Pequena, Vieirinhos e Claras – Proc. n.º 26/2017 – Minuta do Contrato

Ponto 5.2. Bioparque de Pombal – Parque Urbano da Charneca – Proc. n.º 35/2017 – Relatório Final

Ponto 5.3. Construção Rede de Drenagem dos lugares de Outeiro da Cruz, Moutinhas, Remessa e Barrigueira – Proc.º n.º 67/2016 – Prorrogação de Prazo

Ponto 5.4. Rede de Drenagem dos Lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos – Proc.º N.º 55/2009 – Auto de Suspensão

Ponto 5.5. Prestação de Serviço de Limpeza em Edifícios e Infraestruturas Municipais – Contratação “In House”

Ponto 5.6. Aprovação de Minutas de Contrato – Processo n.º 051/AJD/SA/17 – Aquisição de Serviços de Transporte Escolar – Zonas A, B e C – Ano Letivo 2016/2017 – Zonas A, B e C

Ponto 5.7. Centro Escolar de Abiúl – Proc.º n.º 84/2008 – Liberação da Caução

Ponto 5.8. Abastecimento integrado a partir dos Pontos de Entrega do Sistema do Baixo Mondego ou da Captação da Mata do Urso (1ª Fase) – Construção da Conduta Adutora entre a Mata do Urso e Caxaria – Proc. n.º 53/2008 – Receção Definitiva

Ponto 5.9. Aprovação da Minuta de Contrato – Processo n.º 002/CPI/SA/16 – Prestação de Serviços para Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água no Município de Pombal

Ponto 5.10. Requalificação da Casa Agorreta – Proc. n.º 27/2017 – Minuta do Contrato

Ponto 6. Loteamentos

Ponto 6.1. Carlos Manuel Silva Matias – Receção Definitiva de Obras de Urbanização – Alvará n.º 6/98

Ponto 7. Obras Particulares

Ponto 7.1. Arquiteturas

Ponto 7.1.1. Cipol, S.A.

Ponto 7.1.2. Maria Lúcia Santos Marques Martinho

Ponto 7.2. Licenças

Ponto 7.2.1. Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal

Ponto 7.3. Afastamentos

Ponto 7.3.1. Fernando de Sousa Areia

Ponto 7.3.2. Lino João Vaz Domingues

Ponto 7.4. Pedido de Informação Prévia

Ponto 7.4.1. Hélder Fernando Santos Jesus

Ponto 7.5. Outros

Ponto 7.5.1. Gregório Rosa Portela – Pedido de Pagamento de Taxa de Emissão de Alvará em Prestações

Ponto 8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

Ponto 8.1. Mapa de aquisição de serviços a comunicar à Câmara de acordo com os números 4 e 12 do artigo 49.º da LOE para 2017 – Para Conhecimento

Ponto 8.2. Apreciação do Relatório do Auditor Externo, relativo à Informação do 1º Semestre de 2017

Ponto 9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

Ponto 9.1. Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Pombal

Ponto 9.2. Projeto de Alteração do Regulamento de Transportes Escolares

Ponto 9.3. Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços

Ponto 10. Património Municipal

Ponto 10.1. Aquisição de Terreno para o Centro Escolar do Louriçal

Ponto 10.2. Alienação do Lote 17 do Parque Industrial da Guia

Ponto 11. Equipamentos e Espaços Públicos

Ponto 11.1. Mercado Municipal

Ponto 11.1.1. Helena Sofia Carrasqueira Silva – Pedido de Transmissão de Concessão de Loja

Ponto 11.1.2. José dos Santos Roque – Pedido de Interrupção de Atividade e Suspensão do Pagamento da Renda

Ponto 12. Ação Social

Ponto 12.1. Encargos na Área da Educação – Ano Letivo 2017/2018

Ponto 12.2. Ano Letivo 2017/2017 – Ação Social Escolar – 1.º CEB – Aprovação da Comparticipação para Efeitos da Aquisição de Material Escolar

Ponto 12.3. Maria Alice Gonçalves Lopes – Pedido de Isenção do Pagamento de Ramal de Águas Residuais

Ponto 12.4. Esmeralda Jorge Santos – Pedido de Isenção do Pagamento de Faturas de Água

Ponto 12.5. Helena Teodósio Jacinto Loureiro – Pedido de Isenção do Pagamento de Facturas de Água

Ponto 12.6. António Manuel Canelas Batista – Faturas de Água em Dívida

Ponto 13. Processos Eleitorais

Ponto 13.1. Constituição da Comissão Não Permanente – Autárquicas 2017

Ponto 14. Propostas Diversas

Ponto 14.1. Orçamento Participativo 2017

Ponto 14.2. Donativo Sumol+Compal para a Corrida dos Gambuzinos e Corrida do Bodo 2017

Ponto 14.3. Donativo Sumol+Compal para a I Semana da Saúde

Ponto 14.4. Doação de Bebidas ao Município de Pombal

Ponto 14.5. Loja do Cidadão de Pombal – Notificação da Proposta de Decisão da Candidatura – Para Conhecimento

Ponto 14.6. Lista Ordenada de Candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano Letivo 2017/2018

Ponto 15. Indemnizações e Compensações

Ponto 15.1. Pedido de Indemnização – Lesado: Diamantino de Jesus Francisco

Ponto 15.2. Pedido de Indemnização – Lesado: Hélder Manuel Aveiro Rodrigues

Ponto 16. Plano Diretor Municipal

Ponto 16.1. 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Alteração por Adaptação – Atualização de Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública

Ponto 16.2. Reconhecimento do Interesse Público Municipal ao abrigo do regime excecional de regularização de estabelecimentos e explorações de atividades industriais e pecuárias, operações de gestão de resíduos e de revelação e aproveitamento de massas minerais – Decreto Lei n.º 165/2014 – de 05 de novembro – José Maria Mendes

Ponto 16.3. Ulisses Jorge Mota Guarda – Emparcelamento Simples – Retificação de Estremas

Ponto 17. Apoios

Ponto 17.1. Apoios a Freguesias

Ponto 17.1.1. Junta de Freguesia de Carnide – Acordo de Colaboração para Trabalhos Diversos na Freguesia

Ponto 17.1.2. Junta de Freguesia de Carnide – Acordo de Colaboração para Construção de Muros de Suporte de Terras

Ponto 17.1.3. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Acordo de Colaboração para Trabalhos de Reparação em Diversas Ruas

Ponto 17.1.4. União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de Colaboração para Construção de Muros

Ponto 17.2. Isenções de Taxas

Ponto 17.2.1. Partido Socialista – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

Ponto 17.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago de Litém – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

Ponto 17.2.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de Emissão de Licença de Ocupação de Via Pública e Isenção da Taxa

 

Pombal, 05 de setembro de 2017

 

A Vice-Presidente,

Catarina Silva, Dr.ª



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