24 Jul COMUNICAÇÃO Nº 1626 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços Proc. n.º 033/AJD/SA/17

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 09 de junho de 2017, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

• Natureza do contrato: Tarefa;

Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Equipa de Bar – Praia do Osso da Baleia – Época Balnear 2017 – Processo n.º 033/AJD/SA/17;

• Identificação da Entidade contratada: Tiago Michael Costa de Sousa, residente na Rua das Cavadinhas, n.º 78, 3105-161 Louriçal, Pombal, na qualidade de Prestador de Serviços em Regime de Tarefa, portador do Cartão de Cidadão n.º 15037843 2ZY8, válido até um de outubro de 2020, e titular do Número de Identificação Fiscal 227562895;
• Retribuição: € 3.076,65, mais IVA;
• Prazo de execução: 93 dias;
• Início da produção de efeitos: Época Balnear 2017.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 14 de junho de 2017,

O Presidente da Câmara,

Diogo Alves Mateus