03 Mai Pombalenses mais sensibilizados para a limpeza dos seus terrenos
Em dois dias de fiscalização (25 e 26 de abril), os militares do Serviço de Proteção da Natureza (SEPNA) com o apoio do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR realizaram 252.397 ações de fiscalização de terrenos no Município de Pombal, tendo detetado 257 infrações, menos 34% em relação ao ano de 2016.
Números que revelam uma maior preocupação por parte dos pombalenses na limpeza dos seus terrenos e na gestão de faixas de combustíveis junto às habitações.
Esta operação de sensibilização e fiscalização, que se insere no âmbito da sua missão de prevenção dos incêndios florestais, foi realizada por 28 militares integrados em 14 patrulhas, e que percorreram um total de 2.683 km.
A fiscalização que foi desenvolvida em 168 horas, integra-se na Operação “Floresta Protegida 2017” da Guarda Nacional Republicana.
As brigadas percorreram todas as freguesias do Concelho de Pombal com o intuito de identificar as infrações à legislação de defesa da floresta, conforme o Decreto-Lei nº124/2006 de 28 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº17/2009, de 14 de janeiro. O documento obriga à gestão do combustível numa faixa de 50 metros à volta das edificações isoladas ou de 100 metros no caso de aglomerados populacionais.
As infrações detectadas pelos militares serão agora transmitidas ao Gabinete Técnico Florestal que notificará os proprietários para efetuarem a limpeza dos terrenos.
A falta de manutenção das faixas de gestão de combustíveis (limpeza dos terrenos) constitui infração do foro contraordenacional e seus responsáveis incorrem em coimas de 140 euros a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 800 a 60.000 euros para pessoas coletivas.
