02 Mai “Pombal é exemplo de excelência da Transparência Municipal”
A professora de Ciências Políticas Teresa Ruel considera que Pombal “se afirma como um excelente Município, que tem enveredado pela boa prática” de publicação no seu website de toda a informação relativa à contratação pública.
A professora, que falava em Pombal sobre “O Futuro e a Transparência do Poder Local”, no âmbito da sessão Evocativa do 25 de abril e dos 40 anos do Poder Local Democrático, afirmou que “há uma melhoria do desempenho de Pombal no que toca à transparência.
“Se num primeiro momento Pombal, no domínio da contratação pública, não tinha, em linha com o ranking geral, qualquer informação sobre a contratação pública, foi ganhando consciência desta prática e neste momento apresenta a totalidade dos 100% do ranking. Normalmente, os Municípios remetem para a Base de Dados da Contratação Pública, do Governo, sem que possamos ter acesso à informação”, considerou.
Segundo Teresa Ruel e comparando o Ranking na sua globalidade, Pombal aparece sempre acima da média.
“Em média, os Municípios estão numa posição ainda muito débil, no ponto de vista da disponibilização de informação. No nosso ranking, a classificação da informação disponibilizada é classificada de insuficiente, aceitável e boa. No caso de Pombal, a informação disponibilizada é sempre boa e cresceu do acessível para o bom, enquanto que os restantes municípios têm crescido do insuficiente para o aceitável”, explicou.
Analisando os dados ao nível regional, a investigadora realça o facto de Pombal ocupar a terceira posição dos 100 Municípios que compõem a Região Centro.
Para o Presidente da Câmara estes dados demonstram a aposta deste Executivo na Transparência e na aproximação dos eleitores aos eleitos, abrindo a decisão aos cidadãos.
“Há três anos e meio, aquando da minha tomada de posse, elegi a transparência como um esforço que o Município devia desenvolver para reduzir o assinalável afastamento dos cidadãos da vida política” afirmou Diogo Mateus, adiantando que ao longo deste mandato foram incrementados vários programas de aproximação dos pombalenses às decisões políticas.
O Orçamento Participativo, as apresentações públicas de obras públicas relevantes, a abertura, durante um dia, dos serviços do Município aos pombalenses, o Parlamento dos Jovens de Pombal, as transmissões em direto pela internet das reuniões de Câmara e Assembleia Municipal e ainda, a possibilidade dos cidadãos através de uma aplicação de telemóvel, poderem contactar diretamente o Município, apresentar as suas reclamações e procurarem que os seus problemas sejam imediatamente respondidos foram exemplos concretos de medidas tomadas por este Executivo.
O Presidente da Câmara considera que se deve ainda ir mais longe nesta aproximação, ao defender um envolvimento e um compromisso maior dos cidadãos na vida política. “É um desafio ambicioso, dá mais trabalho mas não tenho dúvidas que é uma grande vitamina para a democracia”, afirmou Diogo Mateus.
