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Comunicação nº 1570
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0006/CMP/17 de 16/03/2017

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
  2. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. Beneficiação da Iluminação Pública (Requalificação do Largo da Igreja Nova e da Rua da Igreja em Vermoil) – Processo Nº 77/2016 – Trabalhos a Menos

5.2. EM 532 (Vicentes (Vila Cã) – Infesta – Maçoeira (CM 1052-1)) / Infesta – Casal das Freiras – Proc. n.º 73/2016 – Relatório Final

5.3. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Lugares Folgado, Fontinha, Machada, Pelariga, Água Travessa, Salgueiro e Montes de Vérigo] – Proc. n.º 81/2016 – Relatório Final

5.4. Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Largo da Feira da Guia) – Proc. n.º 01/2017 – Relatório Final

5.5. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Alb doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º Guilherme Santos) – Proc. n.º 02/2017 – Relatório Final

5.6. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares Carnide de Cima, Carnide de Baixo, Vale do Feto, Outeirada e Machuqueira) – Proc. n.º 80/2016 – Relatório Final

5.7. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares Carnide de Cima, Carnide de

Baixo, Vale do Feto, Outeirada e Machuqueira) – Proc. n.º 80/2016 – Minuta do Contrato

5.8. Proposta para Abertura de Procedimento por Ajuste Direto e Emissão de Parecer Prévio Vinculativo – Prestação de Serviços em Regime de Tarefa – Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana – Arquivo

5.9. Proposta para Abertura de Procedimento por Ajuste Direto e Emissão de Parecer Prévio Vinculativo – Prestação

de Serviços em Regime de Avença – Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar – Pombal 2020 Sucesso Escolar 100%

5.10. Mapa de aquisição de serviços a comunicar à Câmara de acordo com os números 4 e 12 do artigo 49.º da LOE para 2017.

  1. Loteamentos

6.1. Helder José Soares Salema – Receção Definitiva de Obras de Urbanização – Alvará de Loteamento n.º 5/2006

6.2. Cegonhas do Arunca – Pedido de Alteração de Operação de Loteamento Alvará n.º 1/2004 – Pedido de Redução de Taxas de Licenciamento de Obras

6.3. Maria António Henriques Jorge Ferreira Horster – Alvrá de Loteamento n.º 1/81 – Pedido de Alteração/Revogação

  1. Obras Particulares

7.1. Arquiteturas

7.1.1. Ana Rosa Marques Figueiredo

7.2. Licenças

7.2.1. Rui Manuel de Oliveira Silva

7.2.2. Saul Fernandes Mota

7.3. Afastamentos

7.3.1. Georgino Ruivo da Silva Cravo

7.3.2. Luis José Velho Paredes

7.3.3. Luís Miguel Gameiro da Silva

7.3.4. Manuel Marques Gaspar

7.4. Outros

7.4.1. Artur Francisco – Limpeza de Terrenos – Rua São João de Deus

  1. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

8.1. Minuta de Protocolo com o Clube de Ténis de Pombal

8.2. Minuta de Protocolo de Cedência de Espaço – Associação de Estudantes Pombalenses do Ensino Superior (ADEPES)

8.3. Minuta de Protocolo Cooperação – Associação Recreativa e Cultural de Pousadas Vedras – Cedência da EB1 de Pousadas Vedras

  1. Património Municipal

9.1. Centro Escolar de Pombal – Processo de Justificação Notarial

9.2. Aquisição de Terreno junto ao Campo de Futebol de Almagreira

  1. Equipamentos e Espaços Públicos

10.1. Cemitérios

10.1.1. Prestações

10.1.1.1. Catarina Isabel Rodrigues Martins – Pedido de pagamento de concessão de sepultura a prestações

10.2. ExpoCentro

10.2.1. Doação de Areia ao Município

10.3. Biblioteca

10.3.1. Doação de Livros ao Município – Dezembro 2016

  1. Ação Social

11.1. Alberto Augusto Mendes e Carlos Alberto Carvalho Cardoso – Residência Partilhada – Arrendamento Apoiado – Regime Excecional

11.2. Celestina Neves Lopes – Apoio para Aquisição de Serviço de Teleassistência

11.3. Celestina das Neves Lopes – Pedido de Isenção do Pagamento de Faturas de Água – Intenção de Indeferimento

11.4. Elisabete Margarida Cabral Correia – Pedido de Isenção do Pagamento de Faturas de Água até 10m3 por mês

11.5. Georgina Aguiar das Neves – Renovação da Isenção do Pagamento de Faturas de Água até 10m3 por mês

11.6. Jorge Manuel Gomes Duarte – Renovação da Isenção do Pagamento de Faturas de Água até 10m3 por mês

11.7. Guilhermina da Conceição Gonçalves – Pedido de Pagamento de Ramal de Águas Residuais em Prestações

11.8. Luís Gonçalves – Candidatura ao Programa AMPARHA

  1. Propostas Diversas

12.1. Adesão dos Clientes dos Serviços de Águas e Resíduos ao Débito Direto e à Fatura Eletrónica – Campanha de Solidariedade a favor dos Bombeiros Voluntários de Pombal

12.2. Arquivo Municipal – Eliminação de documentos sem valor administrativo e com prazos de conservação prescritos

  1. Apoios

13.1. Apoios a Freguesias

13.1.1. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Apoio para obras na Cantina Olímpia Tomé

Feteira – Acordo de Colaboração

13.2. Apoios a Entidades

13.2.1. Adilpom – Remuneração dos Monitores do Programa Férias Ativas

13.2.2. Agrupamento de Escuteiros 923 de São Simão de Litém – Comemorações do Dia de Baden-Powell

13.2.3. Associação Desportiva das Meirinhas – Alteração do Valor do Regulamento de Apoio à Prática Desportiva Regular

13.2.4. Associação Recreativa e Cultural de Pousadas Vedras – Apoio para Obras de Melhoramento da Sede

13.2.5. Centro Social Carnide – Apoio para minimizar as despesas com serviço de saneamento

13.2.6. Centro Social Paroquial da Pelariga – Apoio para Aquisição de Viatura

13.2.7. Cercipom – Apoio para Aquisição de Viatura

13.2.8. Clube de Cicloturismo de Pombal – Pedido de Subsídio à Atividade Desportiva

13.2.9. Clube de Ténis de Pombal – Apoio para minimizar despesas com Remodelação do Sistema de Iluminação e Requalificação de Vedação

13.2.10. Fábrica da Igreja Paroquial de São Simão de Litém – Apoio para Obras no Salão Paroquial

13.2.11. Grupo Desportivo da Ilha – Torneio da Páscoa

13.2.12. Rotary Clube de Pombal – Projecto “Apoio de Bolsas de Estudos”

13.2.13. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – Apoio para Aquisição de Viatura

13.2.14. Fábrica da Igreja Paroquial do Carriço – Apoio para minimizar despesas com as Obras na Capela dos Alhais

13.2.15. Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago de Litém – Apoio para minimizar as despesas com a realização de obras na Capela do Sourão

 

O Presidente da Câmara,

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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