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Comunicação nº 1544
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/17 de 01/02/2017

Comunicação nº 1544
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/17 de 01/02/2017

 

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

4.1. Proposta para Abertura de Procedimento por Ajuste Direto – Regime Simplificado e Emissão de Parecer Prévio Vinculativo – Prestação de Serviços em Regime de Avença – Gabinete de Apoio ao Investidor

  1. Loteamentos

5.1. Município de Pombal – 8.ª Alteração do Loteamento da Zona Industrial da Guia

  1. Obras Particulares

6.1. Arquiteturas

6.1.1. Adelino Abreu João

6.1.2. João Alexandre da Mota Mendes

6.1.3. Rita Rodrigues Cordeiro

6.2. Licenças

6.2.1. Albino Inácio da Silva – Cabeça de Casal de

6.2.2. Neves e Moderno, Lda

6.3. Afastamentos

6.3.1. Carlos Manuel Ferreira de Barros

6.3.2. Paulo Joaquim Lopes Gameiro

6.4. Isenção de Taxas

6.4.1. Estrela Poiense – Associação Cultural e Recreativa dos Poios

6.5. Outros

6.5.1. Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro – Pedido de Regularização nos termos do DecretoLei

n.º 165/2014 – Deliberação Final – Para conhecimento

  1. Contratos

7.1. Intenção de Celebrar Contrato de Arrendamento do Lote 4 do Parque Industrial da Guia

  1. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

8.1. Norma de Controlo Interno do Município de Pombal – Versão 4

  1. Ação Social

9.1. Alcides Leal Cardoso – Pedido de Pagamento de Ramal de Águas Residuais em Prestações

  1. Apoios

10.1. Apoios a Freguesias

10.1.1. Junta de Freguesia de Louriçal – Iluminação Pública na Fonte da Pedra

10.2. Apoios a Entidades

10.2.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Pedido de Gasóleo

10.3. Isenções de Taxas

10.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa



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