19 Dez Comunicação nº 1535
Aviso – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0028/CMP/16 de 19/12/2016
- Resumo diário da tesouraria
- Pagamentos efetuados
- Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
- Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
- Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Centro escolar de Santiago de Litém (Construção de cantina e conservação do edifício escolar existente) –
Proc. N.º 60/2015 – Pedido de Prorrogação de Prazo
5.2. Prolongamento da Rua S. João de Deus até ao Alto dos Governos (Infra-estrutura da Rua Fernando Pessoa) /
Processo nrº 37/09 – Revisão de Preços Definitiva
5.3. Redimensionamento da E.N. 1.6 (Beneficiação entre os Kms 0+00 (IC2) e 12+300 (Cruzamento com a estrada
de Santiais) – Proc. nº65/2000 – Revisão de Preços Definitiva
5.4. Saneamento Doméstico dos Lugares de Vidoeira, Gracieira, Fetil e Vila Gateira – Abertura de Procedimento
5.5. Arranjos Urbanísticos e Passeios nas Sedes de Freguesia (Largo da Feira da Guia) / Abertura de procedimento
5.6. Beneficiação e Instalação de Campo Sintético no Campo de Futebol dos Caseirinhos / Beneficiação e
Conservação do Campo de Flandes / Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Campo de
Futebol 7 da Zona Desportiva) / Abertura de procedimento
5.7. Requalificação da Estrada do Grou à Estrada Atlântica – Proc. n.º 64/2016 – Relatório Final
5.8. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Albergaria doa Doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º
Guilherme Santos) – Proc. n.º 57/2016 – Caducidade da Adjudicação
5.9. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Albergaria dos Doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º
Guilherme Santos) – Abertura de procedimento
5.10. Requalificação Urbana dos Governos – Vinagres – Proc. n.º 66/2016
5.11. Requalificação Urbana dos Governos – Vinagres – Abertura de procedimento
5.12. Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Vermoil, Pocejal, Matos da Ranha,
Lagoa, Chã de Baixo, Outeiro da Ranha e Outeiro da Vinha) – Abertura de Procedimento
5.13. Centro Escolar de Vermoil – Proc. 21/2015 – Pedido de Prorrogação de Prazo
- Obras Particulares
6.1. Arquiteturas
6.1.1. Santos & Cordeiro, Lda
6.2. Licenças
6.2.1. Celestino Alves Lopes
6.2.2. Delfim Jesus Martins & Irmão, Lda
6.2.3. Sabril – Sociedade de Areias e Britas, Lda
6.2.4. Saul Jacinto Fragoso
6.2.5. Tedecar – Autocaravanas, Lda
6.3. Afastamentos
6.3.1. Francisco Sousa – Cabeça de Casal da Herança de
- Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
7.1. Alteração às Grandes Opções do Plano 2017-2020 – Aumento de Dotação de Projetos do P.P.I. – Plano Plurianual
de Investimentos para o Ano de 2018
7.2. Fixação do Limite para a Concessão de Isenções ou Reduções no Pagamento de Taxas – Pedido de Autorização
Genérica à Assembleia Municipal
7.3. Fornecimento de Energia Elétrica para várias Instalações do Município – Autorização de Despesa e Assunção de
Compromissos
7.4. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – Reconhecimento do Interesse para a Região – Definição de Critérios
Municipais
- Contratos
8.1. Centro de Respostas Integradas – Contrato de Arrendamento
- Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
9.1. Contratos Interadministrativos com as Juntas de Freguesia de Vermoil, Pelariga, Redinha e União de Freguesias
Guia, Ilha e Mata Mourisca para a execução das Faixas de Gestão de Combustível das Redes Secundárias – Modificação /
Alteração do Anexo 1
- Taxas, Preços e Impostos
10.1. Fixação da Percentagem de Participação no IRS para o Ano de 2017
10.2. Lançamento da Derrama a Cobrar no Ano de 2017
- Propostas Diversas
11.1. Análise do Saldo da Dívida de Terceiros a 31/12/2015 – Serviços de Água, Saneamento e Resíduos
11.2. Carta Europeia de Segurança Rodoviária – Proposta de Adesão
11.3. Moinho do Abrolho – Aceitação de Doação
11.4. Pedido de Computador por parte do Destacamento da GNR de Pombal – Estimativa de Custo
11.5. Pedido de Parecer Prévio de Localização de Pedreira
- Apoios
12.1. Apoios a Freguesias
12.1.1. Freguesias de Abiul, Carnide, Louriçal, Vermoil e União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca –
Manutenção de Parques Infantis
12.1.2. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para Estudo do Itecons à Praça de Touros
12.1.3. Junta de Freguesia de Almagreira – Construção do Monumento ao Combatente
12.1.4. Junta de Freguesia de Carriço – Circuito de Manutenção
12.1.5. Junta de Freguesia de Carriço – Instalação de Alarme
12.1.6. Junta de Freguesia de Pelariga – Acordo de Colaboração – Beneficiação de Caminhos na Freguesia
12.1.7. Junta de Freguesia de Redinha – Atividades Culturais da Batalha da Redinha
12.1.8. Junta de Freguesia de Vermoil – Aquisição de Termoacumulador
12.1.9. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Acordo de Colaboração
– Obras de Beneficiação em Caminhos e Estradas Municipais
12.1.10. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Aquisição de
Destroçador
12.1.11. Junta de Freguesia da Redinha – Arranjos Urbanísticos na Fonte da Portela e Acesso – Acordo de
Colaboração
12.2. Apoios a Entidades
12.2.1. Associação do Centro Social do São Pedro – Construção de Pavilhão Logístico e Conservação e
Reparação da Estrutura Residencial para Idosos
12.2.2. Associação Cultural e Recreativa dos Poios – Obras de Ampliação da Sede
12.2.3. Associação Recreativa, Cultural e Desportiva da Venda da Cruz – Juventude Cruzence – Beneficiação do
Edifício Sede
12.2.4. Centro Social Paroquial de Almagreira – Apoio para Aquisição de Carrinha de Transporte de Idosos
12.3. Isenções de Taxas
12.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído
e Isenção da Taxa
- Intervenções do Público
