Acesso Rápido

Comunicação nº1529
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0027/CMP/16 de 06/12/2016

Comunicação nº1529
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0027/CMP/16 de 06/12/2016

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

4.1. Beneficiação das Instalações da Casa Varela – Proc. n.º 61/2016 – Relatório Final

4.2. Requalificação da Casa Agorreta para a Instalação da Loja do Cidadão de Pombal – Projeto de Execução

  1. Contratos

5.1. Delegação de Competências no Âmbito de Regime Jurídico de Serviço Público de Transporte de Passageiros –

Minuta de Contrato Interadministrativo

  1. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

6.1. Alteração ao Anexo I do Contrato Tipo de Concessão de Distribuição de Eletricidade para Iluminação Pública –

Protocolo entre a ANMP e a EDP

6.2. Candidatura “AMLEI_T01 – SS+E – Sinalização Semáforica + Eficiente”

6.3. Candidatura “AMLEI_T02 – Piscinas + Eficientes” – Protocolo de Colaboração

6.4. Cedência do Direito de Uso de Espaços que Integram o Prédio Urbano sito junto ao Largo de São Sebastião –

Minuta de Protocolo a Celebrar com a PMU Gest

6.5. Cedência do Direito de Uso de Espaços que Integram o Prédio Urbano sito junto ao Largo de São Sebastião –

Minuta de Protocolo a Celebrar com a Associação Comercial e Serviços de Pombal

6.6. Cedência do Direito de Uso de Espaços que Integram o Prédio Urbano sito junto ao Largo de São Sebastião –

Minuta de Protocolo a Celebrar com a Associação Pessoal CSP

6.7. Cedência do Direito de Uso de Espaços que Integram o Prédio Urbano sito junto ao Largo de São Sebastião –

Minuta de Protocolo a Celebrar com a Associação de Amizade Pombal Biscarrosse

6.8. Cedência do Direito de Uso de Espaços que Integram o Prédio Urbano sito junto ao Largo de São Sebastião –

Minuta de Protocolo a Celebrar com a Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Pombal

6.9. Cedência do Direito de Uso de Espaços que Integram o Prédio Urbano sito junto ao Largo de São Sebastião –

Minuta de Protocolo a Celebrar com o Rotary Club de Pombal

6.10. Proposta para a Participação do Município de Pombal na Associação ARTEMREDE – Teatros Associados

  1. Equipamentos e Espaços Públicos

7.1. Biblioteca

7.1.1. Doação de Livros ao Município

7.1.2. Doação e Abate de Livros e Documentos

7.1.3. Proposta de Alteração do Horário de Funcionamento da Biblioteca Municipal para as Épocas de Natal e

Verão

7.2. Outras

7.2.1. Proposta de Encerramento dos Museus Municipais e do Castelo de Pombal – Dias 24 e 31 de Dezembro

  1. Ação Social

8.1. Bruno Alexandre Santos Duarte – Apoio para Obras de Beneficiação e Reparação de Habitações Degradadas

8.2. Luís Fernando Silva Tavares – Pedido de Isenção do Pagamento de Faturas de Água

  1. Propostas Diversas

9.1. Férias Ativas – Natal 2016

  1. Apoios

10.1. Apoios a Freguesias

10.1.1. Junta de Freguesia de Carriço – Reparações no Centro Escolar de Vieirinhos

10.1.2. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Estágio PEPAL

10.2. Apoios a Entidades

10.2.1. ARCUDA – Associação Recreativa Cultural Desportiva de Albergaria dos Doze – Construção de Pista

de Modelismo

10.2.2. Associação Cultural e Recreativa Sicoense – Construção do Edifício Sede

10.2.3. APEPI, Loja Social – Compras Felizes

10.2.4. Conferência de São Vicente de Paulo

10.2.5. Centro Cultural, Desportivo e Recreativo de Matas e Cipestre



A sua opinião conta!

Envie as suas sugestões, reclamações, ideias, projetos. Entraremos em contacto consigo o mais rápido possível.

Enviar
X