22 Nov Comunicação nº 1528
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0026/CMP/16 de 24/11/2016
- Resumo diário da tesouraria
- Pagamentos efetuados
- Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
- Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
4.1. Dimensão da Cor, Unipessoal – Isenção de Taxas
- Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia de Carnide – Proc. n.º 47/2016 – Minuta do Contrato
5.2. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia de Abiul – Proc. n.º 56/2016 – Minuta do Contrato
5.3. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia de Redinha – Proc. n.º 65/2016 – Minuta do Contrato
5.4. Requalificação Urbana da EN 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco) / 2.ª Fase – Proc. n.º 52/2016 –
Minuta do contrato
5.5. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares de Louriçal, Valarinho, Rib.ª
St.º Amaro, Foitos, Matas do Louriçal, St.º António, Moita do Boi, Casais de Além e Torneira) – Proc. n.º 59/2016 –
Relatório Final
5.6. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M. 606 (Ramalhais IC8 – Fontaínhas
Gesteira – E.M. 501 Parcerias)] e Arruamentos no Lugar de Lagoa de St.ª Catarina, Casais Novos, Almezinha, Fontaínhas
e Carvalhal – Proc. n.º 60/2016 – Relatório Final
- Obras Particulares
6.1. Licenças
6.1.1. António das Neves Cardoso
6.1.2. Distripombal Supermercados, SA
6.1.3. Joaquim Ribeiro Dias Maduro
6.1.4. Jorge Manuel Santos
6.1.5. Nutrapom – Nutrição Animal de Pombal, Lda
6.1.6. Pedro Manuel dos Santos
6.2. Afastamentos
6.2.1. Carlos Gomes Gameiro
6.2.2. Manuel Mota Campos
6.2.3. Saul Fernandes Mota
6.3. Pedido de Informação Prévia
6.3.1. Recyclaguia – Reciclagem, Lda
6.4. Outros
6.4.1. Dália Maria Correia de Castro – Auto de Vistoria
6.4.2. Manuel Costa Francisco – Módulo 001
6.4.3. Manuel da Costa Francisco – Módulo 003
6.4.4. Manuel da Costa Francisco – Módulo 004
6.4.5. Laurinda Neves Pedro – Auto de Vistoria
6.4.6. Maria Irene Ferreira Fernandes – Auto de Vistoria
6.4.7. Helena Isabel Garrido Jorge Corte – Real e outros – Auto de Vistoria
- Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
7.1. PMU Gest – Relatório de Execução Orçamental – 3.º Trimeste
- Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
8.1. Proposta de Revisão ao Regulamento de Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa – Pedido de Fundo Fixo
de Caixa para Colaboradores
8.2. Projeto de Elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros
Voluntários do Concelho de Pombal e Projeto de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do
Município de Pombal e do Regulamento Geral de Atribuição de Apoios Diversos no âmbito das Áreas de Ação Social
8.3. Projeto do Novo Regulamento do Museu Municipal de Pombal
8.4. Projeto do Novo Regulamento de Transportes Coletivos Locais de Passageiros do Município de Pombal
8.5. Projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Funcionamento da Unidade de Saúde Familiar – Pombal
Oeste
- Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
9.1. Natal na Cidade – Pista de Gelo e Mercado de Natal – Minuta de Protocolo de Colaboração
9.2. Programa Eco-Escolas 2016/2017 – Protocolo de Parceria
9.3. Rede de Castelos e Muralhas do Mondego – Transferência de Verbas
- Equipamentos e Espaços Públicos
10.1. Outras
10.1.1. Hasta Pública da Esplanada da Biblioteca – Adjudicação
- Taxas, Preços e Impostos
11.1. Majoração da Taxa de IMI sobre Prédios Urbanos Degradados
- Ação Social
12.1. Alexandre Martins Folgado – Pedido de Atribuição de Serviço de Teleassistência Domiciliária
12.2. Maria Alcina Gonçalves das Neves – Pedido de Isenção do Pagamento dos Ramais de Água e Saneamento
- Propostas Diversas
13.1. Atribuição de Cabaz de Recém Nascido aos filhos/as de Colaboradores do Município de Pombal
13.2. Doação de Alcatifa à Associação Comercial e Serviços de Pombal
13.3. Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios – Condicionalismos à Edificação
13.4. Cedência de Material ao Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento de Escuteiros de Carnide
13.5. Cedência de Espaço ao Rancho Típico de Pombal
- Indemnizações e Compensações
14.1. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 5/PIAA/2016) – Lesado: Oriente Urgente, Unipessoal, Lda – Pedido de
reapreciação
- Apoios
15.1. Apoios a Freguesias
15.1.1. Junta de Freguesia de Louriçal – Trabalhos Executados no Largo da Feira
15.1.2. Junta de Freguesia de Louriçal – Pintura do Centro de Saúde
15.1.3. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Atos de Vandalismo no Parque de Lazer da Ilha
15.1.4. Junta de Freguesia de Carriço – Alargamento de Ruas em Caxaria
15.2. Apoios a Entidades
15.2.1. Associação Cultural e Recreativa de Jagardo – Apoio para Obras de Remodelação da Sede
15.2.2. Centro Cultural, Recreativo e Desportivo de Foitos – Apoio para Obras na Sede
15.2.3. Fábrica da Igreja de Vila Cã – Apoio para a Requalificação do Telhado do Salão da Capela de Nossa
Senhora das Virtudes e Comparticipação na Extensão da Rede Elétrica do Touril para a Capela da Sr.ª das Virtudes
15.2.4. Grupo Desportivo do Viuveiro – Apoio para Pintura Interior e Exterior da Sede
15.2.5. ADERCE – Associação Desportiva e Recreativa – Cultural da Estrada – Pedido de Apoio
15.2.6. Associação Portuguesa de Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer – Delegação Centro – Apoio
para Aquisição de Veículo Utilitário
15.2.7. CILAS – Centro de Interesses Locais e Associativos e Sociais Netense – Apoio para Obras de
Requalificação da Sede
15.2.8. ARCUDA – Associação Recreativa Cultural Desportiva de Albergaria dos Doze – Apoio para Aquisição
de Viatura
15.3. Isenções de Taxas
15.3.1. Cruz Vermelha de Pombal – Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa de Ocupação da Via Pública
15.3.2. Fábrica da Igreja de Pombal – Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa de Licença Especial de Ruído
- Intervenções do Público
