21 Out Comunicação nº 1519
AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 07 de outubro de 2016, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Tarefa;
Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Auxiliares de Ação Educativa – Jardins-de-infância do Concelho de Pombal” – Proc. n.º 073/AJD/SA/16
- Identificação da Entidade contratada: Carla Susana Alves Ferreira na qualidade de auxiliar de ação educativa, portadora do Cartão de Cidadão n.º 12015032, válido até vinte e nove de julho de 2020, NIF 225116464, residente na Travessa da Alegria, n.º 7, 3100-352 Mancos, Pombal.
- Retribuição: € 3.600,00, mais IVA;
- Prazo de execução: 6 meses;
- Início da produção de efeitos: 10 de outubro de 2016.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 10 de outubro de 2016
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
