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Comunicação nº 1496
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0020/CMP/16 de 15/09/2016

Comunicação nº 1496
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0020/CMP/16 de 15/09/2016

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
  2. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (C.M. 1050 (Remessa de Baixo (E.N. 1-6) – Farroubal – Sourão – Gavária – Serra de Bonha), lugar de Pisão e lugar de S. Simão de Litém) – Proc. n.º 54/2016 / Erros e Omissões

5.2. CM 1042 Estrada de Soure (Pinheirinho – Alto dos Crespos) – Proc. n.º 45/2016 / Minuta do contrato

5.3. Fornecimento de energia Elétrica para as instalações municipais alimentadas em baixa tensão normal

5.4. Processo n.º 042/AJD/SA/16 – Transporte escolar rodoviário, ano lectivo 2016/2017 – Zonas A, B e C –

Aprovação de Minutas de Contrato

  1. Obras Particulares

6.1. Arquiteturas

6.1.1. Associação Solidariedade Social Melhoramentos do Travasso e Circunvizinhos – IPSS

6.2. Licenças

6.2.1. Vertentalcance, Unipessoal, Lda.

6.2.2. Condomínio do Prédio Sito no Largo do Carmo, n.º 20

6.3. Afastamentos

6.3.1. Manuel Rodrigues

6.3.2. José Ilídio Silva Jacinto

6.3.3. Fernando Ferreira da Ponte

6.4. Outros

6.4.1. R&R Fogões de Sala – Regime Excecional de Regularização de Estabelecimentos e Explorações de Atividades Industriais, tipo 3 – Decreto Lei n.º 165/2014 de 5 novembro

  1. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais

7.1. Apreciação do Relatório do Auditor Externo, relativo à Informação do 1º Semestre de 2016

7.2. Pedido de Autorização para Reforço de Dotações nas GOPs, para os anos de 2017 e 2018

7.3. Relatório de execução orçamental da PMUGEST – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M.M, referente ao

2.º trimestre de 2016

  1. Contratos

8.1. Minuta de Contrato de Arrendamento a Celebrar para a Instalação do Serviço de Finanças de Pombal

  1. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

9.1. Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência dos Auditórios Municipais

9.2. Projeto de Regulamento de Transportes Coletivos Locais de Passageiros do Município de Pombal

9.3. Projeto de Regulamento do Museu Municipal de Pombal

  1. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

10.1. Gabinete de Apoio ao Emigrante – Protocolo de Cooperação com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas – Para Conhecimento

10.2. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação de Futebol de Leiria

  1. Património Municipal

11.1. Aquisição da Mata da Rola – Informação das Escrituras Celebradas – Para Conhecimento

11.2. Apreciação do Pedido de Autorização de Celebração de Contrato de Arrendamento do Lote 4 do Parque Industrial da Guia

  1. Taxas, Preços e Impostos

12.1. Proposta de Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, relativa ao Ano de 2016

12.2. Proposta de Fixação da Redução da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, de Acordo com o n.º de Dependentes, relativa ao Ano de 2016

12.3. Proposta de Fixação da Percentagem de Majoração da Taxa do Imposto Municipal sobre Prédios Urbanos

Degradados, relativa ao Ano de 2016

12.4. Proposta de Fixação da Percentagem de Majoração da Taxa do Imposto Municipal sobre Prédios Rústicos em Situação de Abandono, relativa ao Ano de 2016

12.5. Proposta de Estabelecimento da Taxa Municipal de Direitos de passagem a vigorar no Ano de 2017

  1. Ação Social

13.1. Ano Letivo 2016/2017 – Acção Social Escolar 1.º CEB – Aprovação da Comparticipação para Efeitos de Aquisição de Livros e material Escolar – Aprovação da Comparticipação para Refeições em Refeitórios Escolares

13.2. Encargos na área da Educação – ano letivo 2016/2017

  1. Propostas Diversas

14.1. Adesão ao Projeto “Noite Saudável das Cidades – Um Projeto-Piloto na Região Centro” – Para Conhecimento

14.2. Semana Europeia da Mobilidade 2016 – Proposta de Atividades

14.3. Porta Aberta – Revogação do Contrato de Arrendamento da Loja B e Outros

14.4. Proposta de horários dos transportes urbanos – POMBUS – a realizar durante o decurso da XXIII Feira Nacional de Artesanato e Tasquinhas de Pombal 2016

14.5. Orçamento Participativo 2016 – Ata da Comissão Técnica

  1. Apoios

15.1. Apoios a Freguesias

15.1.1. Junta de Freguesia do Louriçal – Pedido de Apoio Material

15.2. Apoios a Entidades

15.2.1. Agrupamento de Escuteiros de Pombal – Candidatura ao Sub Programa B1 – Projeto PICO 16 do Agrupamento 674 Pombal

15.2.2. Banda Filarmónica Ilhense – Participação no XII Encontro de Bandas em Valência



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