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Comunicação Nº1491
Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 31-08-2016, pelas 17h00Horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município

Comunicação Nº1491
Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 31-08-2016, pelas 17h00Horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município

Ponto 1. Resumo diário da tesouraria

Ponto 2. Pagamentos efetuados

Ponto 3. Delegação de competências

Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências

Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

Ponto 5.1. Requalificação Urbana dos Governos – Vinagres – Abertura de Procedimento

Ponto 5.2. Requalificação da Estrada do Grou à Estrada Atlântica – Abertura de Procedimento

Ponto 5.3. Beneficiação e Reparação de Estradas e Caminhos (Manutenção e Conservação Corrente em Estradas e Caminhos Municipais) – Abertura de Procedimento

Ponto 5.4. Arranjos e Passeios na Sede da Freguesia Redinha – Abertura de Procedimento

Ponto 5.5. CM 1042 – Estrada de Soure (Pinheirinho – Alto dos Crespos) – Proc. n.º 45/2016 – Relatório Final

Ponto 5.6. CM 1050 (Catela – Sourão – Outeiro 6 da Cruz – Gavaria) – 1.ª Fase – Proc. n.º 39/2016 – Minuta do Contrato

Ponto 6. Obras Particulares

Ponto 6.1. Arquiteturas

Ponto 6.1.1. Sérgio Manuel Domingues Leal

Ponto 6.2. Isenção de Taxas

Ponto 6.2.1. Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Casal da Rola

Ponto 6.2.2. Requinte Disponível, Lda.

Ponto 7. Contratos

Ponto 7.1. APEPI – Casa Abrigo – Minuta de Contrato de Comodato

Ponto 8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público

Ponto 8.1. Minuta de Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira para a Ampliação do Centro Social do Carriço – Construção de Estrutura Residencial para Idosos

Ponto 9. Património Municipal

Ponto 9.1. Partido Social Democrata – Pedido de Cedência de Equipamento

Ponto 10. Ação Social

Ponto 10.1. Programa AMPARHA – Maria da Conceição – Retificação do Valor do Financiamento Atribuído

Ponto 10.2. Maria Mendes das Neves – Pedido de Isenção do Pagamento do Ramal de Águas Residuais

Ponto 10.3. José Gonçalves Ferreira – Pedido de Isenção do Pagamento do Ramal de Águas Residuais

Ponto 11. Gestão de Pessoal

Ponto 11.1. Proposta de Afetação de Auxiliares de Ação Educativa – Ano Letivo de 2016/2017

Ponto 12. Propostas Diversas

Ponto 12.1. Aditamento ao Protocolo de Geminação Celebrado entre o Município de Pombal e Mairie de Biscarrosse

Ponto 12.2. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 5/PIAA/2016) – Lesado: Oriente Urgente Unipessoal, Lda

Ponto 12.3. Lista Ordenada de Candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano Letivo 2016/2017

Ponto 13. Apoios

Ponto 13.1. Apoios a Entidades

Ponto 13.1.1. Rancho Etno-Popular da Ilha – Apoio Adicional

Ponto 13.2. Isenções de Taxas

Ponto 13.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

Ponto 13.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santigo de Litém – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa

Ponto 14. Intervenções do Público

 

 

O Presidente da Câmara

Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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