31 Ago Comunicação Nº1491
Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 31-08-2016, pelas 17h00Horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município
Ponto 1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2. Pagamentos efetuados
Ponto 3. Delegação de competências
Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 5.1. Requalificação Urbana dos Governos – Vinagres – Abertura de Procedimento
Ponto 5.2. Requalificação da Estrada do Grou à Estrada Atlântica – Abertura de Procedimento
Ponto 5.3. Beneficiação e Reparação de Estradas e Caminhos (Manutenção e Conservação Corrente em Estradas e Caminhos Municipais) – Abertura de Procedimento
Ponto 5.4. Arranjos e Passeios na Sede da Freguesia Redinha – Abertura de Procedimento
Ponto 5.5. CM 1042 – Estrada de Soure (Pinheirinho – Alto dos Crespos) – Proc. n.º 45/2016 – Relatório Final
Ponto 5.6. CM 1050 (Catela – Sourão – Outeiro 6 da Cruz – Gavaria) – 1.ª Fase – Proc. n.º 39/2016 – Minuta do Contrato
Ponto 6. Obras Particulares
Ponto 6.1. Arquiteturas
Ponto 6.1.1. Sérgio Manuel Domingues Leal
Ponto 6.2. Isenção de Taxas
Ponto 6.2.1. Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Casal da Rola
Ponto 6.2.2. Requinte Disponível, Lda.
Ponto 7. Contratos
Ponto 7.1. APEPI – Casa Abrigo – Minuta de Contrato de Comodato
Ponto 8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 8.1. Minuta de Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira para a Ampliação do Centro Social do Carriço – Construção de Estrutura Residencial para Idosos
Ponto 9. Património Municipal
Ponto 9.1. Partido Social Democrata – Pedido de Cedência de Equipamento
Ponto 10. Ação Social
Ponto 10.1. Programa AMPARHA – Maria da Conceição – Retificação do Valor do Financiamento Atribuído
Ponto 10.2. Maria Mendes das Neves – Pedido de Isenção do Pagamento do Ramal de Águas Residuais
Ponto 10.3. José Gonçalves Ferreira – Pedido de Isenção do Pagamento do Ramal de Águas Residuais
Ponto 11. Gestão de Pessoal
Ponto 11.1. Proposta de Afetação de Auxiliares de Ação Educativa – Ano Letivo de 2016/2017
Ponto 12. Propostas Diversas
Ponto 12.1. Aditamento ao Protocolo de Geminação Celebrado entre o Município de Pombal e Mairie de Biscarrosse
Ponto 12.2. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 5/PIAA/2016) – Lesado: Oriente Urgente Unipessoal, Lda
Ponto 12.3. Lista Ordenada de Candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano Letivo 2016/2017
Ponto 13. Apoios
Ponto 13.1. Apoios a Entidades
Ponto 13.1.1. Rancho Etno-Popular da Ilha – Apoio Adicional
Ponto 13.2. Isenções de Taxas
Ponto 13.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Louriçal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
Ponto 13.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santigo de Litém – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
Ponto 14. Intervenções do Público
O Presidente da Câmara
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
