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Comunicação nº 1485
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/16 de 08/08/2016

Comunicação nº 1485
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0017/CMP/16 de 08/08/2016

  1. Resumo diário da tesouraria
  2. Pagamentos efetuados
  3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

  1. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
  2. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

5.1. Parque Fluvial do Açude (Relvamento e Rede de Rega) – Conclusão – Proc. nº 68/2013 – Revisão de preços definitiva

5.2. Produção de Ortofotomapas à Escala 1:2000, com respetiva homologação – Abertura de Procedimento

  1. Obras Particulares

6.1. Arquiteturas

6.1.1. Saul Jacinto Fragoso

6.1.2. Jorge da Silva Lopes

6.2. Licenças

6.2.1. Sicomarmore, Lda.

6.2.2. António Gonçalves Morais

6.3. Afastamentos

6.3.1. Donzília Maria Gameiro Silva

6.4. Isenção de Taxas

6.4.1. Fundação Otília P. M. Lourenço e Marido Dr. José Lourenço Júnior

  1. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção

7.1. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas) – Prorrogação de Prazo para Efetivação da 2ª Revisão

  1. Ação Social

8.1. Candidatura ao Programa AMPARHA – Maria da Conceição – Morada: Rua Dr. Pedro Gameiro – Palmeira – Santiago de Litém

8.2. Candidatura ao Programa AMPARHA – Maria da Conceição – Morada: Rua Principal n.º 17 – Pinheirinho – Pombal

8.3. Candidatura ao Programa AMPARHA – Filipe Duarte Silva – Morada: Rua do Casal Cardiga – Vale do Mar – Santiago de Litém

8.4. Candidatura ao Programa AMPARHA – Santa Casa da Misericódia de Pombal – Laura da Assunção Santos – Morada: Rua da Capela nº 25 – Pinheirinho – Barroco – Pombal

8.5. Candidatura ao Programa AMPARHA – Associação de Bem Estar para a Terceira Idade de Santiago de Litém – Maria de Jesus Santos Silva – Morada: Rua do Ouro – Casal das Freiras – Santiago de Litém

8.6. Candidatura ao Programa AMPARHA – Associação de Bem Estar para a Terceira Idade de Santiago de Litém – José Marques de Oliveira – Morada: Rua da Casina nº 3 – Infesta – Santiago de Litém

8.7. Feliciana Gracias Emídio – Pedido de Renovação de Isenção de pagamento de faturas de água e resíduos

8.8. José Lopes Mendes – Pedido de Isenção de Faturas de Água e das Taxas de Colocação de Contador.

8.9. Manuel Alberto Matos Ruela – Pedido de Isenção de Faturas de Água e das Taxas de Colocação de Contador.

8.10. Diana Margarida Fernandes Garcias – Pedido de Isenção de Faturas de Água e das Taxas de Colocação de Contador.

  1. Apoios

9.1. Isenções de Taxas

9.1.1. N.A.D.A. Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – Festa de Verão 2016 – Pedido de Emissão de Licença de Ruído e Isenção de Taxa

9.1.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Festa em Honra do Sagrado Coração de Jesus – Pedido de Emissão de Licença de Ruído e Isenção de Taxa

9.1.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – Festa em Honra de Nossa Sr.ª da Nazaré – Pedido de Emissão de Licença de Ruído e Isenção de Taxa

9.1.4. Fábrica da Igreja Paroquial de São Simão de Litém – Festas em Honra do Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora do Rosário – Pedido de Emissão de Licença de Ruído e Isenção de Taxa

9.1.5. Fábrica da Igreja Paroquial de Louriçal – Festa em Honra do Senhor dos Milagres – Pedido de Emissão de Licença de Ruído e isenção de Taxa

 

A Vice-Presidente da Câmara

Ana Goncalves – Lic.



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