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COMUNICAÇÃO Nº 1479
Ordem dos trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 13-07-2016, pelas 17h00 Horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município

COMUNICAÇÃO Nº 1479
Ordem dos trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 13-07-2016, pelas 17h00 Horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município

Ponto 1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2. Pagamentos efetuados
Ponto 3. Delegação de competências
Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 5.1. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Ilha / Requalificação do C.M. 1036-1 (Ilha de Cima – Ilha de Baixo) – Proc. n.º 35/2016 – Relatório Final
Ponto 5.2. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze/ Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (C.M. 1050 (Remessa de Baixo (E.N. 1-6) – Farroubal – Sourão – Gavária – Serra de Bonha), lugar de Pisão e lugar de S. Simão de Litém) – Abertura de Procedimento Ponto 5.3. Construção de Passeios no C.M. 1054 (Pombal – Mouriscas) PROC. Nº 22/2015 – Pedido de Prorrogação de Prazo
Ponto 5.4. “Freguesia do Louriçal / Caminho entre Moita do Boi e Castelhanas”, Proc. n.º 24/2015 – Trabalhos a Mais
Ponto 5.5. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carnide / Abertura de procedimento
Ponto 6. Loteamentos
Ponto 6.1. 1.ª Alteração ao Projeto de Loteamento da Zona Industrial do Louriçal (Munícipio de Pombal)
Ponto 6.2. Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/86 – Unificação e alteração dos lotes 2 e 3 (Neves e Moderno, Lda)
Ponto 6.3. Unificação dos Lotes I e J – Quinta da Gramela (Vulcal – Vulcanizações e Lubrificantes, S.A.)
Ponto 7. Obras Particulares
Ponto 7.1. Arquiteturas
Ponto 7.1.1. Adelino Cordeiro Pereira
Ponto 7.1.2. Adelino Gameiro da Silva
Ponto 7.1.3. Hilário de Jesus Duro
Ponto 7.1.4. Petromendes Comércio de Combustíveis Unipessoal, Lda
Ponto 7.1.5. Rui Manuel de Oliveira Silva
Ponto 7.1.6. Vítor Manuel Bregieiro Silva
Ponto 7.2. Licenças
Ponto 7.2.1. Manuel Jerónimo da Mota
Ponto 7.2.2. Gomes & Michel, Lda
Ponto 7.2.3. Joaquim da Estrela João
Ponto 7.2.4. José António Lopes
Ponto 7.2.5. Paraíso do Sonho Lar, Lda
Ponto 7.3. Afastamentos
Ponto 7.3.1. Aníbal Ferreira dos Santos
Ponto 7.3.2. Ercília Jesus Barroca Tomaz
Ponto 7.4. Pedido de Informação Prévia
Ponto 7.4.1. EGEO – Tecnologia e Ambiente SA
Ponto 8. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 8.1. Biblioteca
Ponto 8.1.1. Oferta de um volume das seguintes publicações: Hockey Clube de Sintra e Nossa Senhora do Cabo Espichel
Ponto 9. Ação Social
Ponto 9.1. Nádia Lourenço Crioula Ramos – ASE 1º CEB – Situações Excecionais
Ponto 10. Trânsito
Ponto 10.1. Proposta de Edital Trânsito – Festas do Bodo 2016
Ponto 11. Propostas Diversas
Ponto 11.1. Deliberação de Câmara de 29/06/2016 – Apoio para Alargamento do Cemitério do Carriço – Revogação
Ponto 11.2. Residência de Estudantes de Pombal – Proposta de Período de Candidaturas.
Ponto 12. Apoios
Ponto 12.1. Apoios a Freguesias
Ponto 12.1.1. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Obras de execução de telheiro no Centro Escolar de Albergaria dos Doze
Ponto 12.2. Apoios a Entidades
Ponto 12.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Abiul – Obras na Torre da Capela dos Brinços
Ponto 12.3. Isenções de Taxas
Ponto 12.3.1. Associação Cultural e Recreativa de Anços – Pedido de Isenção de Licença de Ocupação de Via Pública
Ponto 12.3.2. Associação Recreativa e Cultural para a Promoção Social da Ilha (ARCUPS) – Pedido de Isenção de Licença de Ruído – Festival TiMilha
Ponto 12.3.3. Associação Recreativa e Cultural para a Promoção Social da Ilha (ARCUPS) – Pedido de Isenção de Licença de Ruído – “Noites no Parque”
Ponto 12.3.4. Isenção de Taxas de Ocupação da Via Pública destinada a Esplanadas que funcionam durante as Festas do Bodo 2016
Ponto 12.3.5. Slalom Clube de Portugal – Perícia automóvel – Isenção de Taxas
Com os melhores cumprimentos

O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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