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COMUNICAÇÃO Nº 1453 – Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 24-03-2016

COMUNICAÇÃO Nº 1453 – Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 24-03-2016

Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal, que se realizará no próximo dia 24-03-2016, pelas 09h30 Horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2. Pagamentos efetuados
Ponto 3. Delegação de competências
Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 5.1. “Construção do Corredor Pedonal Paralelo à Linha da CP até à Passagem Inferior”: / Processo nº 01/2009 – Prorrogação do prazo da obra
Ponto 5.2. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Mata Mourisca (Rua da Igreja) – Proc. n.º 09/2016 – Relatório Final
Ponto 5.3. “C.M. 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia – EN 109)” – Proc. n.º 03/2016 – Minuta do contrato
Ponto 5.4. Revisão de Preços obra ” Beneficiação das Infra-estruturas da Parque IndustrialManuel da Mota” – Proc. n.º 50/2013
Ponto 5.5. Centro Escolar das Meirinhas – Abertura de procedimento
Ponto 5.6. Outros Centros Escolares (Centro Escolar de S. Simão de Litém) – Proc. nº 52/2009-Revisão de preços
Ponto 5.7. Aquisição de combustíveis a granel – Abertura de Procedimento
Ponto 5.8. Processo n.º 001/CPB/SA/16 – Concessão de Exploração da Quinta de Sant’Ana – Redinha – Relatório Final
Ponto 6. Loteamentos
Ponto 6.1. 16.ª Alteração ao Loteamento do Parque Industrial Manuel da Mota, Tiltulado pelo Alvará n.º 4/90 – Lotes 1A, 29, 38 e 39
Ponto 6.2. Atomiur Invest. Unipessoal, Lda – Alteração ao Regulamento do Alvará de Loteamento n.º 5/2000 – Lote 9
Ponto 7. Obras Particulares
Ponto 7.1. Arquiteturas
Ponto 7.1.1. Associação Vespas do Marquês
Ponto 7.1.2. Panorâmico Aquaparque, Lda
Ponto 7.1.3. Palcentro – Paletes do Centro
Ponto 7.1.4. Jin Guoliang
Ponto 7.1.5. Amilcar Fernandes Estevão
Ponto 7.2. Afastamentos
Ponto 7.2.1. José Ferreira Santos
Ponto 7.2.2. Adélia Maria Rocha Longo Marques
Ponto 7.2.3. Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pombal
Ponto 7.3. Isenção de Taxas
Ponto 7.3.1. Grupo Desportivo e Cultural Casal Fernão João
Ponto 8. Património Municipal
Ponto 8.1. Proposta de Alienação de Lote 38 do PIMM à Docereina
Ponto 9. Ação Social
Ponto 9.1. António Gomes – Pedido de Isenção de pagamento de fatura de água (rutura)
Ponto 9.2. Cândida Flora Andrade Botelho – ASE 1º CEB – Transferência de aluno
Ponto 9.3. Ana Margarida Duarte Botha – Pedido de Isenção do Pagamento do Passe do Pombus
Ponto 9.4. Maria Dulce Cravo de Sousa – Pedido de Renovação da Isenção do Pagamento das Faturas de Água
Ponto 9.5. Sara Cristina Lucas da Silva – ASE – 1º CEB – Situação Excecional
Ponto 9.6. Ana Margarida Nogueira C. Afonso Duarte Botha – ASE 1º CEB – Transferência de aluno
Ponto 9.7. Maria Isabel Fernandes Jerónimo – ASE 1º CEB – Situação excecional – Alteração de Escalão
Ponto 9.8. Elvira Conceição Oliveira – Pedido de Isenção de pagamento de Faturas de água.
Ponto 9.9. Alzira Correia Dias – Pedido de Isenção de pagamento de ramal de saneamento
Ponto 9.10. Isaura Maria Gameiro – Albergaria dos Doze – Atribuição de Financiamento para Obras de Beneficiação/Reparação de Habitações Degradadas
Ponto 9.11. Donzília Branco Gaspar – Matos da Ranha – Vermoil – Atribuição de Financiamento para Obras de Beneficiação/Reparação de Habitações Degradadas
Ponto 10. Processos Disciplinares
Ponto 10.1. Processo disciplinar – PD/02/2015 – Relatório final
Ponto 11. Propostas Diversas
Ponto 11.1. Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior para o Ano Letivo 2015/2016
Ponto 11.2. Ana João Costa Marreiros – Pedido de Autorização de utilização das instalações da Piscina Municipal
Ponto 11.3. Acordo com a Associação de Caçadores de Pombal e o Município de Pombal para efeitos de Exploração Cinegética
Ponto 11.4. Alienação de Lote composto por veículos em fim de vida – Adjudicação
Ponto 11.5. Projeto “Compromisso Pagamento Pontual” – Adesão do Município
Ponto 12. Apoios
Ponto 12.1. Apoios a Freguesias
Ponto 12.2. Apoios a Entidades
Ponto 12.2.1. NDAP 2016 – Convívio Minibasquete – Pedido de Apoio
Ponto 12.2.2. Grupo Columbófilo de Pombal – Pedido de subsídio à atividade desportiva com recurso a animais (Pombos Correios)
Ponto 13. Intervenções do Público

Com os melhores cumprimentos

O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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