10 Mar COMUNICAÇÃO Nº 1434 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 11 de fevereiro de 2016, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
– Natureza do contrato: Tarefa;
– Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Auxiliar de Ação Educativa – Jardim-de-infância de Vila Cã – Processo n.º 127/AJD/SA/15;
– Identificação da Entidade contratada: Rute Lopes Gonçalves na qualidade de auxiliar de ação educativa, portadora do Cartão de Cidadão n.º 14937738 0 ZZ0, válido até dois de abril de 2016, NIF 259603520, residente na Rua do Regedouro, n.º50, Baltaria, 3100-803 Vila Cã;
– Retribuição: € 7.200,00, mais IVA;
– Prazo de execução: 365 dias;
– Início da produção de efeitos: 29 de fevereiro de 2016.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 29 de fevereiro de 2016,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
