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COMUNICAÇÃO Nº 1421 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/16 de 02/02/2016

COMUNICAÇÃO Nº 1421 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0003/CMP/16 de 02/02/2016

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Construção de Redes de Saneamento de Pelariga – Almagreira (Rede de Drenagem dos Lugares de Meires e Tinto e Redes de Drenagem dos Lugares de Reis, Paço, Vascos, Lagares e Almagreira) – Proc.º n.º 78/2008 – Revisão de preços
5.2. Requalificação das margens do rio Arunca entre a ponte das Barrocas e a ponte da Central de Camionagem (Reconstrução da margem esquerda do rio) Proc.º n.º 62/2014 / Revisão de Preços Definitiva
5.3. Construção da Rede de Saneamento de Água Travessa e Matosos- Proc. nº41/2011 – Revisão de Preços
5.4. Construção da Rede de Saneamento do Carriço ( Rede de Drenagem dos lugares de Carriço e Matos do Carriço) – Proc. nº 73/2008 -Revisão de preços
5.5. Prorrogação de prazo – Proc. nº 55 / 2009
5.6. Prorrogação de prazo – Proc. nº 39 / 2010
5.7. Conservação de Fachadas do Edificio Principal do Hospital Distrital de Pombal – Proc. Nº 29/2015 – Pedido de prorrogação de prazo
5.8. Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Substituição da Cobertura do Pavilhão das Atividades Económicas) PROC. Nº 13/2014 – Trabalhos a menos
6. Obras Particulares
6.1. Arquiteturas
6.1.1. Celestino Pereira Ruivo
6.1.2. Joaquim da Estrela João
6.1.3. José da Graça Soares
6.1.4. Albertina Rodrigues Marques Alves
6.2. Licenças
6.2.1. LIQ – Laboratório Industrial da Qualidade
6.2.2. Micael Martins – Clínica de Fisioterapia, Unipessoal, Lda
6.3. Afastamentos
6.3.1. António Ferreira Duarte
6.4. Outros
6.4.1. Maria Lurdes Santos Antunes
6.4.2. Repsol – Gás Portugal, S.A.
6.4.3. Repsol – Gás Portugal, S.A.
7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
7.1. Relatórios Finais de Auditoria n.º 2015/1/SC2/VT – FCOES – QREN
8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
8.1. Projeto de Regulamento do Concurso de Ideias Municipal
9. Ação Social
9.1. Designação da Comissão de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior para o Ano Letivo de 2015/2016
9.2. Otília Mendes da Silva – Pedido de Isenção de pagamento de fatura de água (rutura)
9.3. Maria da Conceição dos Santos Fernandes – Pedido de Apoio para Aquisição de Serviço de Teleassistência
10. Gestão de Pessoal
10.1. Despesas com Pessoal para 2016 – efeitos da extinção da redução remuneratória na Administração Pública e da alteração do valor da Retribuição Mensal Garantida
10.2. Análise às propostas de ACEP para a implementação das 35 horas semanais de trabalho
10.3. Procedimento concursal comum para ocupação de (1) um posto de trabalho de Assistente Técnico – Ref.ª B, para o Departamento Municipal Administrativo e Financeiro / Secção de Apoio aos Órgãos Autárquicos, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal, deste Município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, constante no Aviso n.º 3063/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 57, de 23 de março – Pedido de renovação das deliberações de Autorização de Abertura
11. Propostas Diversas
11.1. Férias Ativas Natal 2015 – Remuneração aos monitores
12. Indemnizações e Compensações
12.1. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 7/PI/2015)LESADA: Dora de Lurdes Pereira dos Santos
13. Apoios
13.1. Apoios a Freguesias
13.1.1. Apoio no fornecimento de combustíveis para equipamentos partilhados pelas juntas defreguesia
13.1.2. Férias Ativas Natal 2015 – Pagamento de Refeições
13.2. Apoios a Entidades
13.2.1. Centro Social do Centro do Carriço – Apoio para Iluminação Exterior
13.3. Apoios Ação Social
13.3.1. Paula Cristina Sousa Cardoso – Situações Excecionais- Alteração de Escalão
13.3.2. Maria Manuela Mendes Pereira – Situações Excecionais- Alteração de Escalão
13.3.3. Suse Elisabete Gameiro – Situações Excecionais – Alteração de Escalão
13.3.4. Rute Isabel Monte dos Reis – Situação execional – Alteração de Escalão
13.3.5. Ana Claúdia Domingues Teixeira Moita -Transferência de Aluno.
13.3.6. Vasyl Gaborak – Situações Excecionais.
13.3.7. Lyudmyla Moskalyk – Solicitação de ASE – 1º CEB – Situação Excecional

O Vice – Presidente da Câmara,
Fernando Parreira – Dr.



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