12 Nov COMUNICAÇÃO Nº 1393 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 21 de setembro de 2015, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
– Natureza do contrato: Tarefa;
– Objecto do contrato: Prestação de serviços em regime de tarefa – Auxiliares de Ação Educativa – Jardins-de-infância do Concelho de Pombal – Proc. n.º 009/AJDS/SA/15;
– Identificação da Entidade contratada: Ana Rita Lopes Ramos, na qualidade auxiliar de ação educativa, portadora do Cartão de Cidadão n.º 133173335 6ZY2, válido até dez de setembro de 2020, NIF 244893454, residente na Rua de Santa Luzia, n.º 1, 1.º, 3100-483 Pombal.
– Retribuição: € 3.600,00, mais IVA;
– Prazo de execução: 180 dias;
– Início da produção de efeitos: 5 de outubro de 2015.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 5 de outubro de 2015,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
