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COMUNICAÇÃO Nº 1375 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/15 de 02/10/2015 – 15H00

COMUNICAÇÃO Nº 1375 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0022/CMP/15 de 02/10/2015 – 15H00

Ponto 1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2. Pagamentos efetuados
Ponto 3. Delegação de competências
Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 5.1. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Louriçal (Largo da Feira e passeios na Rua dos Ferreiros e Rua Ribeira da Nora) – Proc. n.º 32/2015 – Relatório Final
Ponto 5.2. Limpeza e Beneficiação dos Rios e Ribeiros no Concelho (Reabilitação, limpeza e valorização do Rio Arunca) – Proc. n.º 39/2015 -Relatório Final
Ponto 5.3. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Carriço (Requalificação do Largo e Avenida da Igreja e arruamentos contíguos) – Proc. n.º 34/2015 – Relatório Final
Ponto 5.4. União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M. 532-1 (Castelo – Albergaria dos Doze), Albergaria dos Doze, Cartaria e Vidoeira] – Proc. N.º 49/2015 – Relatório Final
Ponto 5.5. Acesso à Zona Industrial de Meirinhas, a partir do IC2 (Km 139 + 350) – Abertura de procedimento
Ponto 5.6. Requalificação da EN 109 na Guia (Construção de passeios) – Abertura de procedimento
Ponto 5.7. Construção da ETAR e Emissário de Pelariga – Almagreira (Construção da ETAR) – Proc. nº59/2011 – Revisão de Preços
Ponto 5.8. Contratação dos serviços de auditoria, certificação e elaboração dos Planos de racionalização energética de diversos edifícios
Ponto 6. Obras Particulares
Ponto 6.1. Arquiteturas
Ponto 6.1.1. Manuel Soares da Silva
Ponto 6.1.2. Vitor Eugénio Unipessoal, Lda
Ponto 6.2. Licenças
Ponto 6.2.1. Fernando Manuel da Silva Gameiro
Ponto 6.3. Afastamentos
Ponto 6.3.1. Adelino de Jesus Pereira
Ponto 6.3.2. Emília Ascenção Pinto Santos
Ponto 6.3.3. Leonel Mendes de Almeida
Ponto 6.4. Pedido de Informação Prévia
Ponto 6.4.1. Célia Maria Parreiras Lopes
Ponto 6.5. Isenção de Taxas
Ponto 6.5.1. Fernando de Jesus Carrasqueira
Ponto 6.6. Outros
Ponto 6.6.1. Carlos Manuel Marques Roque
Ponto 7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 7.1. Minutas de Auto de Cedência relativas ao castelo de Pombal e terrenos adjacentes e à Torre do Relógio Velho
Ponto 8. Propostas Diversas
Ponto 8.1. Aquisição da Escola Conde Castelo Melhor (antigo Externato Marquês de Pombal) – Proc. 21-JP-51

O Presidente da Câmara,,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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