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COMUNICAÇÃO Nº 1366 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0019/CMP/15 de 01/09/2015

COMUNICAÇÃO Nº 1366 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0019/CMP/15 de 01/09/2015

311. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
5.1. Aprovação de Minuta de Contrato – Processo n.º 051/AJD/SA/15 – Transportes Escolares para o ano letivo 2015/2016
5.2. Aprovação de Minuta de Contrato – Processo n.º 052/AJD/SA/15 – Transporte escolar para os alunos do Concelho, em transporte rodoviário
5.3. Freguesia de Redinha / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (C.M. 1022 [Pousadas Vedras (E.M. 527) – Ereiras] e E.M.527 [Redinha]) – Proc. n.º 44/2015 – Relatório Final
5.4. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (C.M. 1057 – [(E.M. 532) Garriapa – Touril, Castelo (E.M. 501)] e E.M. 501-1) – Touril) – Proc. n.º 45/2015 – Relatório Final
5.5. Construção da rede de saneamento dos Lugares de Casal Velho, Roussa, Crespos, Cavadinha e Pinheirinho – Proc.º n.º 36/2015 – Minuta do contrato
5.6. Beneficiação e Conservação do Mercado Municipal de Pombal (Remodelação e Requalificação) – Proc.º n.º 04/2014 / Cessão de créditos – Trabalhos de Fenólicos
5.7. Beneficiação e Conservação do Mercado Municipal de Pombal (Remodelação e Requalificação) – proc.º n.º 04/2014 / Cessão de créditos – Trabalhos de Serralharias de Ferros
5.8. Beneficiação e Conservação do Mercado Municipal de Pombal (Remodelação e Requalificação) – Proc.º n.º 04/2014 / Cessão de créditos – Trabalhos de Assentamento de Ladrilhos
5.9. Gestão Energética e Iluminação Pública – Aquisição de Sistemas de Instalação de Sinalização Luminosa LED para a Rede Municipal (Cidade de Pombal). – Proc. nº 26/2011 – Revisão de Preços
6. Loteamentos
6.1. Rui Pedro Luís Gaio
6.2. Empreendimentos Mira Pombal, Lda.
6.3. Município de Pombal
7. Obras Particulares
7.1. Arquiteturas
7.1.1. Jorge Manuel Santos
7.2. Licenças
7.2.1. Marco Jorge Pedrosa Capitão
7.3. Afastamentos
7.3.1. Fernando António Ferreira
7.3.2. Manuel Escalhorda Domingues
7.3.3. Manuel Jesus
7.3.4. Maria Adélia Meliciano da Mota
7.4. Isenção de Taxas
7.4.1. Lagoanova – Prestação de serviços, Unipessoal Lda.
8. Contratos
8.1. Contratos de prestação de serviços, em regime de tarefa – Auxiliares de Ação Educativa – Jardins de Infância do Concelho de Pombal
9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
9.1. Feira de Artesanato e Tasquinhas de Pombal – Minuta de Protocolo
9.2. Atividades de Enriquecimento Curricular – ano letivo 2015/2016
10. Equipamentos e Espaços Públicos
10.1. Mercado Municipal
10.1.1. Sicopeixe, Lda.
11. Nomeações, Designações e Eleições
11.1. Eleição para a Assembleia da República – 4 de Outubro de 2015 – Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais – Designação da Comissão Não Permanente
12. Propostas Diversas
12.1. Dia Mundial do Turismo
12.2. Programa de Incentivo ao Arrendamento Comercial a Jovens na Zona Histórica da Cidade de Pombal – Porta Aberta
12.3. Pedido de emissão de parecer para efeitos de obtenção de Declaração de Utilidade Pública.
12.4. Proposta de horários dos transportes urbanos – POMBUS – a efetuar durante o decurso da XXII Feira Nacional de Artesanato e Tasquinhas de Pombal 2015.
12.5. Retificação de deliberação de 25 de junho de 2015, sob o título “12.2.9. Filarmónica da Guia – Associação Artístico-cultural”
12.6. Retificação de deliberação de 25 de junho de 2015, sob o título “12.2.7. Associação Filarmónica Artística Pombalense”
12.7. Retificação da deliberação de 25 de junho de 2015, sob o título “12.2.10. Sociedade Filarmónica Vermoilense.”
12.8. Retificação de deliberação de 25 de junho de 2015, sob o título “12.2.11. Sociedade Filarmónica Louriçalense”
12.9. Sociedade Cultural, Desportiva, Recreativa Filarmónica Ilhense – Revogação da deliberação de 25 de junho de 2015
12.10. Doação de Peças de Obras de Arte, ao Municipio de Pombal
12.11. Alteração de horários e itinerários da rede de transportes urbanos- Pombus
12.12. 1.ª Revisão da Carta Educativa do Município de Pombal
13. Apoios
13.1. Isenções de Taxas
13.1.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Litém

O Presidente da Câmara,
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.



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