28 Ago COMUNICAÇÃO Nº 1365 – AVISO – Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do art.º 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por despacho da Vice-Presidente de 29 de julho de 2015, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
– Natureza do contrato: Avença;
– Objecto do contrato: Prestação de serviços de um técnico de SHST nível IV em regime de avença – Proc. nº 059/AJD/SA/15;
– Identificação da Entidade contratada: Fabiana de Freitas Rodrigues Nuno, na qualidade de técnica de de SHST nível IV, portadora do Cartão de Cidadão n.º 13976130 6ZZ0, válido até vinte de setembro de 2016 e NIF 252284321, residente em Largo D. Inês, 4, 3 Dt.º, 3100-529 Pombal;
– Retribuição: € 9.000,00, mais IVA;
– Prazo de execução: 365 dias;
– Início da produção de efeitos: 27 de agosto de 2015.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 27 de agosto de 2015,
O Presidente da Câmara,
Diogo Alves Mateus – Dr.
