20 Jun COMUNICAÇÃO Nº 1359 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0012/CMP/15 de 01/06/2015
1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências
3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
4. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
4.1. Construção de Passeios no C.M. 1054 (Pombal – Mouriscas) – Proc. n.º 22/2015 – Relatório Final
4.2. Limpeza e Beneficiação dos Rios e Ribeiros no Concelho (Reabilitação, limpeza e valorização do Rio Arunca) – Abertura de procedimento
5. Obras Particulares
5.1. Licenças
5.1.1. Adelino Martins Conceição
5.1.2. Gregório Rosa Portela
5.1.3. Grupo Desportivo Guiense
5.1.4. Instituto D. João V, Lda.
5.1.5. Transgricola – Transportes, Lda.
5.2. Afastamentos
5.2.1. Albino Ferreira Mota
5.2.2. Artur Jorge Gonçalves Francisco
5.2.3. Cláudia Almeida Silva e Sousa
5.2.4. Jorge Ferreira Gonçalves
5.2.5. José dos Santos Lopes
5.2.6. Manuel Sebastião Silva Neves
5.2.7. Natália da Silva Pereira Cruz
5.3. Isenção de Taxas
5.3.1. Centro Social Júlio Antunes
6. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
6.1. Relatório final da Acção de Acompanhamento à Operação POVT-12-0146-FCOES-000203: Construção do Sistema de Tratamento e Drenagem de Águas Residuais da Freguesia da Guia
7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
7.1. Proposta de Regulamento de Transportes Escolares
8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
8.1. Protocolo de Cooperação com a Fundação Bissaya Barreto
9. Ação Social
9.1. Maria Lúcia de Jesus – Pedido de Isenção do Pagamento da Tarifa de RSU
10. Propostas Diversas
10.1. Constituição de Direito de Superfície – GPS – Grupo Protecção Sicó
10.2. Plano de Transportes Escolares – Ano Letivo 2015/2016
10.3. Bar da Praia do Osso da Baleia – Preçário 2015
10.4. Férias Ativas – verão 2015
10.5. Hasta Pública da Concessão da Esplanada da Praça Marquês de Pombal – Adjudicação
10.6. Plano de Urbanização da Área Urbana do Carriço – Proposta de Alteração
10.7. Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal – Proposta de Alteração
11. Indemnizações e Compensações
11.1. Alcide da Silva Maria – Pedido de Indemnização (Proc. n.º 1/PI/2015)
12. Apoios
12.1. Apoios a Freguesias
12.2. Apoios a Entidades
12.2.1. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 Meirinhas
12.3. Isenções de Taxas
12.3.1. Associação Pombal Jovem – 5º Torneio de Futebol de Praia Abiul 2015
A Vice-Presidente,
Catarina Pascoal da Silva, Dr.ª
