Incumbências da Unidade de Cultura (UC)
A UC é dirigida por um chefe de Unidade, directamente dependente do Chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, competindo-lhe:
- Realizar a gestão das actividades culturais, do Município e executar as políticas municipais nesse âmbito.
- Promover e incentivar a criação e a difusão da cultura nas suas diversas manifestações.
- Implementar a actividade cultural do Município definida.
- Salvaguardar e promover o património cultural e natural, efectuando a sua inventariação, estudo e classificação.
- Assegurar a gestão dos Museus Municipais, coordenando a conservação, investigação, dinamização e segurança de todos os bens culturais sob sua alçada.
- Recolher todos os testemunhos que documentem a história e património do concelho de Pombal.
- Pesquisa e recolha, documentação e investigação cientifica de todos os testemunhos que documentem a história e património nacional e local do século XVIII, particularmente sobre a época pombalina, seu enquadramento e sua influência na cultura portuguesa e no mundo, desenvolvendo programas, projectos e acções que utilizem este património como recurso educacional e de dignificação da pessoa humana.
- Promover o estudo, a conservação, a salvaguardar e a divulgação de todos os objectos históricos e do património cultural móvel e imóvel do concelho de Pombal, enquanto factor de identidade e fonte de investigação.
- Promover o estudo, a salvaguarda e a divulgação do património cultural imaterial manifestado nos domínios das tradições orais, das práticas sociais e dos acontecimentos festivos.
- Promover a salvaguarda e a conservação do património arquitectónico de interesse relevante no concelho, classificado ou não, isolado ou integrado em conjuntos edificados, em meio urbano ou rural.
- Emitir pareceres, coordenar e fiscalizar trabalhos de conservação e restauro necessários à salvaguarda de bens em obras da autarquia.
- Efectuar a conservação e restauro das colecções dos Museu Municipais e Obras de Arte da Autarquia, mediante uma acção permanente sobre os bens culturais, que impeça a sua destruição e assegure a sua longevidade.
- Inventariar todo o património móvel e imóvel pertencente aos Museus Municipais criados e em criação.
- Documentar todo o património cultural móvel e imóvel dos Museus Municipais (nomeadamente Museu Marquês de Pombal e Museu de Arte Popular Portuguesa) através do inventário sistemático em suporte manual e informatizado.
- Inventariar e documentar todas as colecções museológicas dos Museus Municipais (nomeadamente Museu Marquês de Pombal e Museu de Arte Popular Portuguesa) manualmente e em suporte informatizado.
- Investigar a história e o património da região de influência do Museu com os recursos humanos de investigação dos Museus Municipais ou outros a afectar conforme a especificidade e especialização.
- Promover e contribuir para o desenvolvimento da investigação nas áreas da história, da história da arte, da antropologia, da arqueologia, arqueologia industrial, museologia, museografia e do património etnográfico.
- Estudar, salvaguardar e divulgar todas as colecções museológicas dos Museus Municipais, nomeadamente realizando intervenções de conservação e restauro.
- Estabelecer parcerias com outras instituições tendo em vista o apoio e a colaboração na salvaguarda, estudo e divulgação do património cultural móvel e imóvel e implementação de estratégias de valorização da memória colectiva, reforçando a identidade local através da valorização e da dinamização social.
- Divulgar o património histórico e cultural dos Museus Municipais aos diferentes públicos através de exposições de longa duração e temporárias, edições do Museu; sessões exteriores de divulgação; dinamização de ateliers, oficinas educativas e outras actividades lúdico-pedagógicas.
- Captar e diversificar o maior número de públicos para o Museu, desenvolvendo acções de estudo, documentação, transmissão, sensibilização, educação e divulgação.
- Apoiar, sempre que possível, a criação, organização e consolidação de novos núcleos museológicos, ou outros museus da autarquia, ou os que existam ao momento de outras tutelas e com parcerias com o MMP, ou os museus a criar na região, ajudando a difundir as boas práticas museológicas.
- Promover o Museu enquanto espaço de conhecimento, de comunicação e de lazer, contribuindo para a valorização das colecções e proporcionando a educação e o entretenimento.
- Atingir e manter padrões de qualidade e de rigor, de forma a assegurar a satisfação da comunidade eu que se insere e o reconhecimento oficial da sua qualidade técnica.
- Serviços de coordenação; serviço de estudo e investigação, serviço de Documentação e gestão de colecções, serviço de conservação, restauro e segurança, serviço educativo, serviço de exposição e divulgação, serviço administrativo e secretariado, serviço de acolhimento e vigilância e serviço de limpeza.
- Compreender e unificar numa só estrutura as funções e objectivos específicos do Arquivo Geral, do Arquivo Intermédio e do Arquivo Histórico, sendo por isso constituído pela documentação de natureza administrativa e histórica, proveniente dos diferentes Serviços Municipais e existente como resultado directo da recolha, selecção, tratamento e difusão levadas a efeito pelo Arquivo, bem como documentação doada e depositada ao longo dos tempos.
- Prestar orientações técnicas de gestão arquivística que se prendem com a criação, organização, gestão documental, tratamento, preservação e acesso aos arquivos dos diversos serviços, de toda a documentação produzida ou reunida pelos mesmos, independentemente do seu suporte ou formato.
- Prestar gestão arquivística da documentação à sua guarda, recebida pelos diversos serviços e órgãos municipais.
- Prestar fornecimento aos seus utilizadores de certidões ou cópias dos documentos de arquivo à sua guarda, salvo quando estiver em causa quaisquer limitações do direito de acesso às informações neles contidas ou à sua preservação, devendo neste último caso, ser facultada a consulta, na medida do possível de uma reprodução das espécies acauteladas.
- Efectuar a promoção, divulgação e difusão do conhecimento dos acervos documentais, através do recenseamento e da elaboração das respectivas guias de inventário e catálogos de todo o património documental.
- Gerir a documentação dos espólios e conjuntos documentais provenientes das Empresas Municipais, com interesse histórico, patrimonial, arquivístico ou informativo.
- Apoiar aos arquivos das Freguesias, caso seja solicitado.
- Propor a eliminação dos documentos sem qualquer valor informativo ou histórico de acordo com as determinações legais e após o cumprimento dos prazos fixados na lei.
- Implementar programas de animação sociocultural e de ocupação dos tempos livres.
- Implementar os programas e Plano de actividades culturais do município.
- Efectuar a gestão dos equipamentos culturais afectos à Unidade, coordenando a conservação, segurança e conservação de todos os bens culturais sob sua alçada.
- Efectuar inquéritos de satisfação aos utentes dos equipamentos culturais do município.
- Garantir e coordenar as actividades de registo, carimbagem, colocação de alarme, catalogação, indexação, classificação, localização física do acervo colocado à disposição do público na Biblioteca.
- Estimular o gosto pela leitura e a compreensão do mundo em que vivemos.
- Criar condições para a fruição da criação literária, científica e artística, desenvolvendo a capacidade crítica do indivíduo.
- Conservar, valorizar e difundir o património escrito, sobretudo o relativo ao fundo local, contribuindo para fortalecer a identidade cultural da comunidade.
- Fornecer documentação relativa aos vários domínios da actividade, de que todo o cidadão e os diferentes grupos sociais necessitam no seu quotidiano.
- Difundir informação útil e actualizada, em diversos suportes e recorrendo à utilização das novas tecnologias.
- Proporcionar condições que permitam a reflexão, o debate e a crítica, através de actividades de intervenção cultural da Biblioteca.
- Contribuir para a descentralização dos serviços da Biblioteca através da criação da Rede Concelhia de Bibliotecas de Leitura Pública.
- Apoiar as Bibliotecas Escolares, estimulando a sua criação e acompanhando o desenvolvimento das existentes.
- Promover a articulação das Bibliotecas Escolares com as outras bibliotecas do concelho, procurando formas de cooperação e rentabilização de recursos.
- Desenvolver diversas actividades, podendo no entanto abrir os seus espaços a outras desde que não concorrentes.
- Actualizar permanentemente o seu fundo documental, de forma a evitar o rápido envelhecimento dos fundos.
- Organizar adequada e constantemente os seus fundos.
- Promover exposições, colóquios, conferências, sessões de leitura e outras actividades de animação cultural.
- Promover de actividades de cooperação com outras Bibliotecas e organismos culturais.
- Coordenar e acompanhar as actividades relacionadas com o Teatro-Cine - espectáculos nas áreas da música, dança e teatro, bem como conferências e palestras sem teor político - partidário ou religioso e colaborar na respectiva programação.
- Oferecer a compatibilidade do espectáculo com as características físicas e históricas do teatro.
- Tratar do tratamento acústico, no caso de espectáculos de música popular, que é previamente aprovado pelo Presidente da Câmara Municipal de Pombal, mediante apresentação da proposta.
- Solicitar o direito a material de divulgação de todo e qualquer espectáculo/grupo que achar necessário, para análise prévia, direito este, reservado pela Câmara Municipal de Pombal.
- Solicitar o uso da imagem do Teatro-Cine, interna ou externa, para fins comerciais ou institucionais de empresa, produtos ou serviços, autorizada pelo Pelouro da Cultura da CMP, a quem caberá a cobrança ou cedência devida pelo direito de uso.
- Disponibilizar as diversas áreas de merchandising aprovadas e autorizadas pela direcção do Teatro.
- Coordenar e acompanhar as actividades relacionadas com o Centro Cultural - reuniões, seminários, colóquios, conferências, tertúlias exposições, acções de formação e concertos - e colaborar na respectiva programação.
- Apoiar a realização de acções dos diversos serviços do Município e de instituições exteriores.
- Colaborar na elaboração do Plano de Actividades Culturais do Município e garantir o apoio logístico e procedimentos administrativos relativos à execução do plano.
- Receber as sugestões, propostas e reclamações apresentadas pelos clientes, dando-lhes o devido encaminhamento.
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