Incumbências da Secção de Mobilidade, Trânsito e Manutenção Urbana (SMTMU)
A SMTMU é chefiada por um coordenador técnico directamente dependente do Chefe da Divisão de Urbanismo e Planeamento, competindo-lhe:
- Prestar o apoio administrativo à DUP na área da mobilidade, trânsito e manutenção urbana.
- Proceder ao agendamento de reuniões ou deslocações ao terreno para averiguações com entidades oficiais ou associativas e requerentes, bem como organizar e disponibilizar os respectivos processos.
- Conceber novos métodos de processamento da informação por si recolhida e aperfeiçoar os existentes, visando dar resposta eficaz e célere às solicitações dos particulares.
- Receber, tratar e arquivar o expediente da secção, submetê-lo a visto superior e, se for caso disso, remetê-lo a outros serviços da autarquia.
- Garantir o apoio administrativo à toponímia e numeração de polícia, na cidade, bem como à colocação de sinalização e marcação rodoviária.
- Prestar informação e emitir certidões do uso do solo.
- Apoiar, sempre que solicitado, a Divisão de Urbanismo e Planeamento na elaboração e análise de planos (PDM, PP, PU).
- Garantir o apoio administrativo aos sectores de pintura e de manutenção urbana.
- Executar as tarefas inerentes à recepção, classificação, distribuição e expedição de documentos ou processos na área da mobilidade, trânsito e manutenção urbana.
- Informar os processos administrativos, organizar e manter actualizados os ficheiros, anotando todos os movimentos dos respectivos processos, mantendo em ordem o arquivo sectorial.
- Emitir informações e comunicados à população de acordo com as decisões adoptadas na área da mobilidade e trânsito, submetendo-os a verificação superior.
- Receber as sugestões, propostas e reclamações apresentadas pelos clientes, dando-lhes o devido encaminhamento.
- Proceder às competentes notificações no âmbito das actividades da divisão na área da mobilidade, trânsito e manutenção urbana.
- Contribuir para a resolução célere e eficaz das questões apresentadas pelos munícipes, mediante a aplicação de métodos de processamento de informação.
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