Incumbências da Secção de Educação (SE)
A SE é chefiada por um coordenador técnico directamente dependente do Chefe da Divisão de Educação, competindo-lhe:
- Prestar o apoio administrativo à DE.
- Conceber novos métodos de processamento da informação por si recolhida e aperfeiçoar os existentes, visando dar resposta eficaz e célere às solicitações dos clientes.
- Receber, tratar e arquivar o expediente dirigido à DE, submetê-lo a visto superior e, se for caso disso, remetê-lo a outros serviços da autarquia, bem como promover a expedição de correspondência através de sistema de gestão documental.
- Executar as tarefas inerentes à recepção, classificação, distribuição e expedição de documentos ou processos que corram pelos serviços da DE.
- Informar os processos administrativos, organizar e manter actualizados os ficheiros, anotando todos os movimentos dos respectivos processos, mantendo em ordem o arquivo sectorial.
- Assegurar o serviço de atendimento de clientes acerca de assuntos da DE.
- Receber as sugestões, propostas e reclamações apresentadas pelos clientes na área da actividade da DE, dando-lhes o devido encaminhamento.
- Apoiar administrativamente a gestão dos transportes escolares.
- Assegurar a fiscalização mensal, através da recepção dos pedidos de pagamento, do número de refeições prestadas no ensino Pré-Escolar e no 1º Ciclo.
- Elaborar mapas mensais de controlo com o número de refeições, referentes ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.
- Recolher dados, junto às Entidades Parceiras, para preenchimento do Mapa de Despesas do Programa de Generalização do Inglês e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular.
- Recolher dados, junto às Entidades Parceiras, referente ao número de refeições do Ensino Pré-Escolar no âmbito da Componente de Apoio à Família, para elaboração de mapas mensais com o número de crianças que usufruem de almoço e/ou prolongamento de horário, por Jardim de Infância, para enviar à Direcção Regional de Educação do Centro.
- Cooperar com a Unidade de Desporto e Juventude na gestão dos equipamentos desportivos municipais, coordenando a sua utilização, conservação, vigilância, segurança e higiene.
- Identificar e comunicar as carências existentes relativamente a instalações e aquisições de equipamentos afectos à educação e à prática desportiva.
- Coordenar em parceria com a Unidade de Desporto e Juventude as actividades realizadas nos Pavilhões Gimno-Desportivos e outros equipamentos desportivos municipais.
- Coordenar a equipa de funcionários que apoiam as escolas do concelho dos Pólos Escolares.
- Realizar toda a Logística e devidas reparações.
- Proceder à substituição de materiais ou equipamentos escolares.
- Controle de combustível de aquecimento e sua manutenção.
- Executar pequenos arranjos nas escolas.
- Assegurar o funcionamento do refeitório municipal.
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