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Pessoal / Trabalhadores

Pessoal / Trabalhadores | Concursos de Pessoal - Procedimentos Concursais

Balanço Social
	-	Balanço Social do Ano de 2010
	-	Balanço Social do Ano de 2009
	-	Balanço Social do Ano de 2008
	-	Balanço Social do Ano de 2007
	-	Balanço Social do Ano de 2006
	-	Balanço Social do Ano de 2005
	-	Balanço Social do Ano de 2004

Mapa de Pessoal
Documentos do Ano de 2010
Nos termos e para os efeitos do n.º 3, do Artigo 5.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR), alterada pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 28 de Abril, por remissão do n.º 1, do Artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, que procedeu à adaptação à administração autárquica da referida LVCR, alterado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, torna-se público que foi aprovada a 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal, deste Município, para o ano 2010, no uso da faculdade ínsita nos referidos preceitos legais, em reunião da Câmara Municipal de 22/06/2010 e sessão da Assembleia Municipal de 30/06/2010.
	-	1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2010
Nos termos e para os efeitos do n.º 3, do Artigo 5.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR), alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, por remissão do n.º 1, do Artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, que procedeu à adaptação à administração autárquica da referida LVCR, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal, deste Município, para o ano 2010, no uso da faculdade ínsita nos referidos preceitos legais, em reunião da Câmara Municipal de 11/12/2009 e sessão da Assembleia Municipal de 29/12/2009.
	-	Mapa de Pessoal para 2010
Documentos do Ano de 2009
Nos termos e para os efeitos do n.º 3, do Artigo 5.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR), alterada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, por remissão do n.º 1, do Artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro, que procedeu à adaptação à administração autárquica da referida LVCR, torna-se público que foi aprovada a 2.ª alteração ao Mapa de Pessoal, deste Município, para o ano 2009, no uso da faculdade ínsita nos referidos preceitos legais, em reunião da Câmara Municipal de 17/09/2009 e sessão da Assembleia Municipal de 29/09/2009
	-	2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal
Nos termos e para os efeitos do n.º 2, do Artigo 11.º, do Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril, com a redacção dada pela Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro, conjugado com o n.º 3, do Artigo 5.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi aprovada a 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal, deste Município, para o ano 2009, no uso da faculdade ínsita neste último preceito legal, em reunião da Câmara Municipal de 19/06/2009 e Sessão da Assembleia Municipal de 26/06/2009.
	-	1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal
Nos termos e para os efeitos do n.º 2, do Artigo 11.º, do Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril, com a redacção dada pela Lei n.º 44/85, de 13 de Setembro, conjugado com o n.º 3, do Artigo 5.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi aprovado o Mapa de Pessoal deste Município para o ano 2009, conforme os Artigos 4.º e 5.º, daquela Lei, na reunião da Câmara Municipal de 22/12/2008 e Sessão da Assembleia Municipal de 30/12/2008.
	-	Mapa de Pessoal
	-	Rectificação ao Mapa de Pessoal
	-	Segunda Rectificação ao Mapa de Pessoal

Organigrama
Nos termos do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de Outubro, a seguir se publica o Organigrama deste Município bem como o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal, aprovados em reunião da Câmara Municipal de 30/12/2010.
	-	Organigrama do Município de Pombal
	-	Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Pombal

SIADAP
	-	Comissão Paritária - Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores (2011)
	-	Comissão Paritária - Normas Aplicáveis ao Decurso do Acto Eleitoral (2011)
	-	Despacho - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP) - Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação
	-	Conselho Coordenador da Avaliação - Criação de Secção Autónoma para Avaliação do Pessoal Não Docente vinculado a este Município e em exercício de funções nos Agrupamentos de Escolas do Concelho
	-	Alteração à Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação
	-	Segunda Alteração à Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação
	-	Conselho Coordenador da Avaliação - Secção Autónoma para Avaliação do Pessoal Não Docente vinculado a este Município e em exercício de funções nos Agrupamentos de Escolas do Concelho - Presidência - Delegação de Competências
	-	Comissão Paritária - Designação dos Vogais Representantes da Administração
	-	Comissão Paritária - Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores
	-	Comissão Paritária - Composição
	-	Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação
	-	Acta Nº 7 de 2009 do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA)
	-	Acta Nº 1 de 2010 do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA)

Outros Documentos
	-	Lista Nominativa das Transições / Manutenções
	-	Despacho 2009 Art 7 Lei 12 A 2008
	-	Deliberação da Câmara Municipal de Pombal de 17 de Setembro de 2009 (Decreto-Lei nº 209/2009 de 3 de Setembro - Confirmação de Despachos do Presidente da Câmara)
	-	Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal para o Ano de 2010
	-	Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal para o Ano de 2011

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