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Desenvolvimento Sustentável - Introdução"O desenvolvimento sustentável é aquele que oferece serviços ambientais, sociais e económicos aos residentes de uma comunidade sem ameaçar a viabilidade dos sistemas naturais, urbanos e sociais, dos quais dependem" (ICLEI, Conselho Internacional para as Iniciativas Locais, 1994). É o desenvolvimento que "promove a satisfação das necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade da satisfação das necessidades das gerações futuras" (Declaração de Estocolmo, Junho de 1972). O tema desenvolvimento sustentável tem sido alvo de diversas reuniões e discussões, destacando-se a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento - Rio de Janeiro em 1992 (Cimeira da Terra). O grande desafio que o desenvolvimento sustentável coloca, actualmente, deve-se à exigência de novas técnicas e, novas formas de pensar e reflectir sobre os objectivos sociais, económicos e ambientais, assim como sobre o modo de os atingir. A sua concretização representa, visivelmente, um novo desafio para os responsáveis políticos e para todos os sectores da sociedade, uma vez que exige o conciliar de interesses diversos e a procura de soluções inovadoras, através da obtenção de consensos e da formação de parcerias, que nem sempre são fáceis de obter. Nos últimos anos, tem-se assistido à preocupação por parte de um número crescente de países em definirem estratégias nacionais que visem promover o desenvolvimento sustentável. Também Portugal tem procurado definir uma Estratégia Nacional neste domínio, cuja primeira versão foi apresentada em Junho de 2002. A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) para o período 2005/15 consiste num conjunto coordenado de actuações que, partindo da situação actual do País, com as suas fragilidades e potencialidades, permitam num horizonte de 12 anos assegurar um crescimento económico célere e vigoroso, uma maior coesão social, e um elevado e crescente nível de protecção do ambiente. A referida Estratégia Nacional assenta em quatro grandes áreas que reflectem, precisamente, o seu carácter multi-sectorial:
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