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Clientes

Contrato de Abastecimento

[su_accordion][su_accordion] [su_spoiler title=”CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO/ AVERBAMENTO” open=”yes”]

O contrato é único e engloba simultaneamente o serviço de fornecimento de água, de recolha e tratamento de águas residuais (sempre que o serviço se encontre disponível) e de recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos.

É formalizado nos balcões dos Serviços Municipais ou nos balções das Juntas de Freguesia (locais e horários), com a presença do cliente ou do seu representante legal devidamente documentado com procuração ou declaração, portador dos documentos abaixo apresentados e tem um custo de €20,49.[su_spacer size=”30″][/su_spacer]

Documentos a apresentar Doméstico Obras Empresa (Com/Ind) Ass. Sem Fins Lucrativos Adm. Central
Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão X X X X X
Número de Identificação Fiscal/Cartão do Cidadão X X X X X
Licença de construção válida X
Licença de Utilização (a) X X X
Declaração de Responsabilidade (b) X X X
Caderneta Predial X X X X
Contrato de arrendamento, contrato de compra e venda, escritura, ou qualquer outro documento que legitime a ocupação do imóvel X X X X
Certidão da constituição da firma X
Estatutos X
(a) Para imóveis construídos após 1994.
(b) Para imóveis construídos antes de 1994.

[/su_spoiler][su_spoiler title=”CONDIÇÕES CONTRATUAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS”]

Do contrato celebrado com o Município de Pombal, responsável pela prestação dos serviços de águas e resíduos no Concelho, resulta um conjunto de direitos e obrigações para os Utilizadores e Entidade Gestora.[su_spacer size=”30″][/su_spacer]

Condições Contratuais Gerais[/su_spoiler][su_spoiler title=”RESCISÃO DE CONTRATO”]

A rescisão de contrato poderá ser efetuada por motivo de desocupação do local.

Só pode ser solicitada pelo respetivo titular, por um representante legal com legitimidade para o efeito.

Condições necessárias à aceitação do pedido:

  • Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade
  • Código de cliente
  • Leitura actual do contador
  • As faturas emitidas devem estar todas liquidadas, incluindo a última que decorre da rescisão (independentemente da data limite de pagamento)
  • Pagamento da tarifa de interrupção 20,49€

A rescisão produz efeitos a partir da data do pedido.

Caso se trate de um contador inacessível aos serviços (no interior do edifício), terá que ser agendada uma deslocação ao local, por forma a podermos proceder à remoção do mesmo.

 

Nota:

Se a remoção do contador não for efetuada por falta de acesso ao local, a rescisão não será validada e o cliente continuará responsável pela faturação respeitante a esse local.

[/su_spoiler] [su_spoiler title=”ATUALIZAÇÃO DE DADOS”]

A atualização de dados do cliente promove a interação com a Entidade Gestora, contribuindo para uma melhor gestão do contrato e prestação de serviço.

Verifique na sua fatura se os seguintes dados estão atualizados:

  •  o nome do Titular do Contrato;
  • o Número de Contribuinte;
  • a Morada de receção da fatura/recibo (nome de rua, número de policia e código postal)

A faturação ou qualquer outra correspondência associada a um contrato, poderá ser remetida para a morada correspondente à da instalação do contador (morada de abastecimento) ou, mediante solicitação do cliente, para uma morada alternativa.

 

A alteração da morada de envio de fatura/correspondência pode ser efetuada:

  • Presencialmente, nos balções de atendimento do fórum e das Juntas de Freguesia,
  • Através do envio do pedido para a nossa morada (Rua do Louriçal, 11 – 3100-428 Pombal)
  • Através do envio de email: das@cm-pombal.pt

[/su_spoiler][su_spoiler title=”BALCÃO DIGITAL”]

O Balcão Digital já está ao seu dispor com diversas funcionalidades, onde poderá:

Pagar a Fatura Online ;

Consultar Contratos – permite efetuar a consulta de dados do contrato;

Consultar Faturas/Documentos – permite efetuar a consulta de faturas;

Comunicar Leituras – permite enviar, dentro dos prazos estabelecidos, a leitura do contador de Água;

Consultar Histórico de Leituras/Consumos – permite consultar os consumos efetuados, com indicação dos m3;

Adira à Fatura Eletrónica

Serviço já disponível para sua comodidade.

 

Para uma boa utilização do Balcão Digital, o computador de onde o utilizador acede deve cumprir os seguintes requisitos:

– Ter instalado um dos browsers, Internet Explorer nas versões 7.0 ou superior, ou, Mozilla Firefox nas versões 4.0 ou superior,

– Ter instalada a última versão do Adobe Acrobat Reader

 

[/su_spoiler]

[/su_accordion]

Tarifários

[su_accordion][su_accordion] [su_spoiler title=”ABASTECIMENTO DE ÁGUA “]

TARIFA FIXA - Disponibilidade de ligação (1)
DIÂMETRO DO CONTADOR €/30 dias
15 mm 3,30 €
20 mm 5,50 €
25 mm 7,70 €
30 mm 1,00 €
40 mm 16,50 €
>50 mm 22,00 €
TARIFA VARIAVEL (1) (2)
TIPOLOGIA DO UTILIZADOR ESCALÕES €/m3/30 dias
Doméstico  1.º escalão – 1 até 20 m3 0,56 €
2.º escalão – > 20 m3 3,15 €
Comércio/Indústria Escalão único 1,01 €
S/ Fins Lucrativos Escalão único 0,56 €
Adm. Central Escalão único 1,06 €
Autarquias Escalão único 0,61 €

 

(2) Em caso de Rotura comprovada , aplicar-se-à a tarifa de 2,10 €/m3 a todo o consumo

RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (1) (3)
EXTENSÃO EM METROS PREÇO * DIÂMETRO
1 ½ 1 “ ¾ “
≤ 8 M 250,00 € 230,00 € 220,00 € 
> 8 M, Por cada metro 25,00 € 25,00 € 25,00 € 

 

(3)Nota: Em caso de necessidade de reposição de pavimento serão cobrados €12,47/ml acrescidos de IVA à Taxa Legal em Vigor

SERVIÇOS ESPECIAIS (1)
TARIFA VALOR
Tarifa de ligação 16,66 €
Tarifa de ligação com carater de urgência (<24 horas) 29,35 €
Tarifa de ligação com carater temporário (≤ 10 dias) 45,59 €
Tarifa de interrupção 16,66 €
Tarifa de restabelecimento 26,71 €
Tarifa de restabelecimento com carater de urgência (<24 horas) 36,73 €
Tarifa de aferição de contador 33,32 €
Tarifa para envio de aviso de corte 3,50 €
Tarifa para deslocação a pedido de cliente 10,00 €
Tarifa para leitura extraordinária a pedido do cliente 10,00 €
Tarifa de substituição de contador danificado por causa imputável ao cliente 34,80 €
Tarifa de ensaio  de canalizações:  
Até 6 Dispositivos de Utilização……. 22,22 €
De 7 a 20 Dispositivos de Utilização.. 27,77 €
Mais de 20 Dispositivos de Utilização 38,88 €

(1) A todas as tarifas apresentadas acresce IVA à taxa legal em vigor.

[/su_spoiler] [su_spoiler title=”SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS”]
TARIFAS
Tipologia dos Utilizadores Tarifas Limite Máximo
Fixas (€/30 dias) Variáveis(Por m3)
Doméstico 1,67 € 0,32 € 8,07 €
Comércio/Indústria 3,33 € 0,63 €
S/ Fins Lucrativos 3,33 € 0,32 €
Adm. Central 3,33 € 0,63 €
Autarquias 3,33 € 0,47 €
Em caso de rotura confirmada, é aplicável a componente fixa correspondente à tipologia do utilizador e a componente variável é multiplicada pelo consumo médio de água dos últimos 12 meses, se o período em histórico não for menor, mantendo-se o limite máximo.
RAMAIS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS
Extensão Preço
< 5 M 240,00 €
> 5 E = 10 M 320,00 €
> 10 E = 15 M 410,00 €
> 15 M, POR CADA METRO 30,00 €
(2) Acresce IVA à taxa de 23%
TARIFA ESPECIAL

(Não utilizadores do sistema de distribuição de água)

Tipologia dos Utilizadores Tarifa Fixa (€/30 dias)
Tarifa Variável
Doméstico 5,29 € (Aplicável após avaliação dos caudais produzidos)
4,20 € + 0,63 € x M3 descarregados
Comércio, Serviços e outros 23,33 €
Indústria 43,32 €
Descargas directas em ETAR’s 0,53 € x M3 descarregados

[/su_spoiler] [su_spoiler title=”RESÍDUOS URBANOS”]
TARIFA COMUM
Tipologia dos Utilizadores  Tarifas Limite Máximo
Fixas (€/30dias)
Variáveis (Por m3)
Doméstico 2,22 € 0,32 € 8,62 €
Comércio/Indústria 4,44 € 0,47 € 27,94 €
S/ Fins Lucrativos 4,44 € 0,47 € 27,94 €
Adm. Central 4,44 € 0,47 € 27,94 €
Autarquias 4,44 € 0,47 € 27,94 €

Em caso de rotura confirmada, é aplicável a componente fixa correspondente à tipologia do utilizador e a componente variável é multiplicada pelo consumo médio de água dos últimos 12 meses, se o período em histórico não for menor, mantendo-se o limite máximo.

TARIFA ESPECIAL
Volume Mensal (Litros) Valor
Cada 800 litros 14,70 €
TARIFA ESPECÍFICA
(Não utilizadores do sistema de distribuição de água)
Tipologia dos Utilizadores Tarifa Fixa (€/30 dias)
Doméstico Residentes 4,44 €
Não Residentes (a) 3,00 €
Comércio/Indústria 8,89 €
S/ Fins Lucrativos 8,89 €
Adm. Central 8,89 €
Autarquias 8,89 €

(a) No mês de Agosto será acrescida a tarifa de 1,00€ correspondente ao mês de estadia.

 

[/su_spoiler] [/su_accordion]

Regulamentos

Faturas e Pagamentos

[su_accordion][su_accordion] [su_spoiler title=”CONHEÇA A FATURA” open=”yes”]

[/su_spoiler] [su_spoiler title=”MODALIDADES DE PAGAMENTO”]

A Câmara Municipal de Pombal disponibiliza aos seus munícipes várias modalidades de pagamento para o serviço de águas:


TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

Para a modalidade transferência bancária o cliente terá que apresentar nos nossos Balcões de Atendimento ou remeter por correio (Divisão de Águas, Saneamento e Ambiente – Rua do Louriçal, nº11, 3104-428 Pombal), um documento de autorização de débito em conta, devidamente assinado pelo titular da mesma.

Em simultâneo deverá, também, apresentar um documento comprovativo da titularidade do conta indicada, que mencione expressamente o nome de quem assinou o impresso para autorização de débito.

A autorização de Débito só será aceite pelo Serviços após recepção dos documentos devidamente assinados.

A factura ser-lhe-á enviada, mensalmente, ou com outra periodicamente mediante o pedido do cliente para a morada que pretender, por forma a conhecer, antecipadamente, o valor e a data em que irá ser descontada na sua conta bancária, A factura que servirá como recibo após boa cobrança.


REDE DE CAIXAS MULTIBANCO

Dirija-se a uma caixa de multibanco.

  1. Escolha a opção pagamentos e outros serviços
  2. Selecione pagamento de serviços/ compras
  3. Introduza os dados de pagamento da fatura: entidade, referência e montante
  4. Confirme os dados e guarde o talão como comprovativo.

A referencia Multibanco encontra-se válida nos 5 dias seguintes à data limite de pagamento da fatura.

Caso exista lugar ao pagamento de juros de mora, os mesmos serão calculados e incluídos na fatura seguinte.


PAGAMENTOS PAYSHOP

As payshop são lojas- papelarias, tabacarias, lojas de conveniência, supermercados, entre outros – onde pode pagar a sua fatura, até à data limite de pagamento indicada para o efeito. No final recebe o respetivo comprovativo de cliente.

As contas dos clientes são atualizadas no primeiro dia útil seguinte em que ocorrer o pagamento.

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NOME MORADA LOCALIDADE FREGUESIA
Stéphane & Susana, Lda. Rua do Castelo, s/nº Albergaria dos Doze Albergaria dos Doze
Supermercado Marques Estrada Nacional 109, nº 38 Marinha da Guia Carriço
Sistemas Fduro Estrada de Soure, s/nº Alto da Roussa Pombal
Tabacaria Centro de Transportes Rua da Fábrica Velha, s/nº, Edifício Central de Camionagem Pombal Pombal
Papelaria Escolar Largo 25 de Abril, Edifício Pombal, s/nº Pombal Pombal
Intermarché Pombal Várzea, s/nº, Intermarché Pombal Pombal
Alves Bandeira Pombal Avenida Arquiteto Rosado Correia, s/nº Pombal Pombal
Papelaria Sintonia Urbanização Fonte Nova, Lote 6, r/c esq Pombal Pombal
Kiosq Estrada Nacional 1, nº 44 Outeiro da Rainha Vermoil
Supermercado Leal Rua Padre Manuel Marques, nº 9 Almagreira Almagreira
Sódiguia Serrada da Estrada, nº 24 Marinha da Guia Carriço
Papelaria Artecla Avenida Nossa Srª Guia, nº 65 Esq Guia Guia
Foto Caseiro Rua Frei Francisco, nº 61 Ilha Ilha
Minimercado Nobrega, Lda. Rua Madre Maria do Lado, nº 7 Louriçal Louriçal
Papelaria Marques Rua Engenheiro Guilherme Santos, Loja C Louriçal Louriçal
Café Meiribar Rua da Igreja, nº 15 Meirinhas Meirinhas
    • [su_spacer size=”30″][/su_spacer]

BALCÕES DE ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

Pode pagar a sua factura nos Balcões de Atendimento do Município sítios no Largo do Cardal e na Rua da Filarmónica Artística Pombalense – das 9h00 às 17h30, apresentando, para o efeito, a fatura/recibo que lhe é enviada pelos Serviços, ou indicando o seu número de cliente ou NIF
Após o pagamento ser-lhe-á fornecido recibo comprovativo do seu pagamento.

TODAS AS FREGUESIAS DO CONCELHO DE POMBAL

Pode pagar a sua fatura nos Balcões das Juntas de Freguesia  apresentando, para o seu efeito, a fatura/recibo que lhe é enviada pelos Serviços, ou indicando o seu número de cliente ou o seu NIF. Após o pagamento ser-lhe-á fornecido recibo comprovativo do seu pagamento.

ESTAÇÕES DE CORREIOS

Até à data limite de pagamento indicada para o efeito na factura/recibo, deverá apresentar todo o documento recibo (Factura – Talão de controlo – Talão de leitura óptica). A vinheta e a marca do dia colocado pelos CTT fazem prova de pagamento.


POSTOS DE COBRANÇA

NOME ACTIVIDADE MORADA LOCALIDADE FREGUESIA
Laurinda da Silva Gomes Estab. Comercial Ramalhais de Cima Ramalhais de Cima Abiul
Adelaide da Silva Rodrigues Estab. Comercial Largo do Freixo Vila Cã Vila Cã
Lina Maria Silva Lopes Estab. Comercial Rua Sr. Bonfim nº 84 Fontinha Vila Cã
Joaquim Marques de Oliveira Rosa S.Mercado “A Fonte” Arnal (Rua da Mó) (Vila Verde) S.S.Litém
José António Lopes Café Tojeirinha Rua de Leiria Vila Verde S.S.Litém
Fernando Manuel da Silva Gaspar Estab. Comercial Rua do Lar Sant. Litém Sant. Litém
Adelino dos Santos M.Mercado (Aniceto) Largo dos Anicetos Ranha de Baixo Pombal
Manuel Gaspar da Ponte Café Ferreira Estrada Vermoil-Ranha Chã de Cima Vermoil
Hélia Marisa da Luz Pedrosa Café Hilário Estrada de Soure, 4 Alto da Roussa Pombal
Caseiro Super, Lda Foto Caseiro Rua Frei Francisco, 61 Ilha Ilha
José da Silva Ramos Carvalho Café Marreta Rua Principal, 54 M. Mourisca M. Mourisca
Vitor Manuel Catarino Mota M. Mercado Mota Rua 21 de Maio, 138 Antões Guia
Ramiro da Conceição Nogueira Café Ramiro Largo da Capela Machada Pelariga
Lúcilio Santos Moreira M. Mercado Santos Rua S. João, 13 Pelariga Pelariga
Ondina Maria Oliveira Gomes Pinto Café/Loja da Dina Largo de S.Pedro Almagreira Almagreira
Dulcinia Oliveira Jordão Supermercado/Café Casal da Rola Casal da Rola Louriçal
Mini Mercado Pardal, Unipessoal, Lda M.Mercado Pardal Rua da Escola Silveirinha Pequena Carriço
Ângela da Costa Carreira Marques Pastelaria Dionízio Rua da Padaria Carriço Carriço
Fernando José Carreira Marques Café Marques EN 109 Marinha da Guia Carriço
Maria dos Anjos da Silva Ferreira Estab. Comercial R. Stª Quitéria, 5 Barbas Novas Almagreira
António Pedro Baptista Pedrosa Estab. Comercial E.N. 237 Penedos Almagreira
Alzira Rodrigues Amorim  (ex-28) Papelaria Académica Largo das Laranjeiras Pombal Pombal
Manuel Rodrigues Ferreira Electro Pombalense R. Dr. Custódio Freire, 31 Pombal Pombal

ENVIO DE CHEQUE OU VALE POSTAL

O envio de cheque ou vale postal deverá ser emitido à ordem do Município de Pombal e no verso deverá indicar o código de cliente.

[/su_spoiler] [su_spoiler title=”ADESÃO À FATURA ELECTRÓNICA”]

Este serviço inovador, permite ao cliente aderente receber a sua fatura da água na caixa de correio eletrónico, em formato PDF, ao invés de ser enviada por correio normal.

 

Este serviço, que conta actualmente com 2.860 adesões confere, aos clientes um desconto de €0,35/fatura emitida.

 

A Fatura Eletrónica em formato PDF substitui integralmente a fatura em papel e ao receber a mesma, está a contribuir para a diminuição do consumo de papel e, por consequência, para a preservação dos recursos ambientais, nomeadamente da água – um bem essencial à vida que é preciso preservar.


  • Grátis – Este serviço é totalmente grátis;
  • Maior rapidez  Recebe a sua fatura mais rapidamente que através do correio normal;
  • De rápida consulta e fácil de arquivar;
  • Privacidade e segurança – A consulta da sua fatura está protegida por elevados níveis de segurança e privacidade que regulam o serviço de Fatura Eletrónica;
  • Efeitos legais – Este documento tem um certificado digital que cumpre todos os requisitos legais, servindo de comprovativo para efeitos fiscais e legais.

[/su_spoiler] [/su_accordion]

Comunicação de Leituras

[su_accordion]

[su_spoiler title=”Comunicação de Leitura de água” open=”yes”]

Comunicar leitura de água online

[/su_spoiler]

 

[su_accordion][su_accordion] [su_spoiler title=”Leitura De Contadores” open=”no”]

Apesar da legislação em vigor obrigar à realização de apenas 2 leituras/ano, o Município de Pombal, como Entidade Gestora socialmente responsável, mantem procedimentos para que as faturas emitidas sejam o reflexo do consumo real dos seus Clientes, nomeadamente a execução de leituras com periodicidade bimestral (6 leituras/ano).

 

Esta periodicidade apenas é alterada no  período de férias do Leitor da área em causa, ou por algum motivo de força maior.

A data da última leitura realizada pelos Serviços está indicada no verso da sua fatura (Histórico de Leituras).

 

Histórico de Leituras
Data Princ. m3 Origem
04-12-2015 1657 34 Leitor
05-10-2015 1623 64 Leitor
04-06-2015 1559 56 Leitor
04-02-2015 1503 33 Leitor
04-12-2014 1470 30 Leitor

[/su_spoiler]

[su_spoiler title=”Leitura Pelo Cliente” open=”yes”]

Na falta da leitura do contador, a fatura é emitida tendo por base uma estimativa de consumos, resultante da média de consumos registados nos últimos 365 dias.

 

Para evitar receber faturas baseadas em estimativas, o Município de Pombal disponibiliza-lhe algumas opções para que, com toda a comodidade, possa comunicar a leitura do contador:

 

  1. Através de e-mail – das@cm-pombal.pt
  2. Através de telefone – 236 210 530
  3. Através dos balcões de atendimento Municipais ou das Juntas de Freguesia
  4. Através do balcão digital

 

Como ler o Contador?

O Município dispõe de diferentes tipos de contadores instalados nas residências dos Clientes. No entanto, aquando da leitura do contador, apenas devem ser considerados os números com o fundo de cor branca ou preta (m3).

Os números cujo fundo tem cor vermelha representam os litros, pelo que não sevem ser considerados aquando da comunicação da leitura.

 

x[/su_spoiler]

[su_accordion]

Pedidos de Execução de Ramal

Pedidos de execução de ramal

Locais e Horários de Atendimento

Edifício dos Paços do Concelho

  • Morada: Largo do Cardal, 3100-440 Pombal
  • Horário de Atendimento: das 09:00h às 16:30h, segunda a sexta

Edifìcio dos Serviços Técnicos

  • Morada: Rua da Filarmónica Artística Pombalense, Bairro Agorreta, 3100-430 Pombal
  • Horário de Atendimento: das 09:00h às 16:30h, segunda a sexta

Devolução de Cauções

Em cumprimento do disposto no n.º 6  do artigo 6.º A, do  Decreto-Lei nº 2/2015, de 6 de janeiro, que prorrogou até 31.12.2015 o prazo para os consumidores requererem a restituição das cauções prestadas para garantir o cumprimento das obrigações decorrentes do fornecimento dos serviços públicos essenciais, cumpre-nos publicitar a lista dos consumidores a quem não foi restituída a caução.

A restituição da caução deverá ser solicitada junto da Direcção-Geral do Consumidor.

Mais se informa que esta lista está disponível para consulta, nos nossos balcões de atendimento, na Rua do Louriçal, N.º 21 r/ch, Edifício Manuel Henriques, 3210-428 POMBAL

Perguntas Frequentes

[su_accordion][su_accordion] [su_spoiler title=”O QUE FAZER QUANDO O CONSUMO É ELEVADO?”]
<p style=”font-size: 10pt;”>Quando se verifica que o consumo de água é elevado para além do consumo normal é importante verificar se este é devido a um consumo real ou a existência de fuga na rede predial.</p>
<p style=”font-size: 10pt;”>Para despistar a existência de eventual fuga aconselha-se a, em período noturno pois causará menos incómodo, fechar todas as torneiras, anotar a leitura e na manhã seguinte, antes de utilizar o serviço, verificar se o contador registou consumo. Se sim, então provavelmente poderá estar perante uma situação de fuga na rede interior, pelo que se aconselha proceder à sua deteção e consequente reparação.</p>
[/su_spoiler] [su_spoiler title=”O QUE FAZER PARA NÃO TER ESTIMATIVAS?”]
<p style=”font-size: 10pt;”>O cliente pode sempre comunicar a leitura do seu contador, dentro do período mencionado na fatura, através da linha de apoio ao cliente 236 210 530 ou pelo endereço de e-mail valdemar.das@cm-pombal.pt sendo a faturação efetuada com a leitura que nos foi comunicada. Nos meses em que existe leitura real por parte do Município, é essa a que prevalece para efeitos de faturação.</p>
[/su_spoiler] [/su_accordion]

Sugestões/Reclamações

Porque a nossa prioridade são os clientes, queremos servi-lo cada vez melhor.
Colabore dando as suas sugestões.