17 Fev Comunicação nº 1564
Ordem de trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 24 de Fevereiro de 2017, 16H30
Ponto 1 – Período antes da ordem do dia:
Ponto 1.1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 21/12/2016;
Ponto 1.2. Leitura / resumo do expediente recebido e cumprimento de formalidades legais;
Ponto 1.3. Intervenções na generalidade.
Ponto 2 – Período da ordem do dia:
Ponto 2.1. Leitura e discussão da informação do Presidente da Câmara;
Ponto 2.2. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre as Declarações dos Compromissos Plurianuais e dos Recebimentos e Pagamentos em atraso do Ano de 2016;
Ponto 2.3. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 1.ª Revisão ao Orçamento de 2017 e Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2017/2020;
Ponto 2.4. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano 2017 – (Artigos 28.º, 29.º e 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação);
Ponto 2.5. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a aquisição de combustíveis a granel para o Ano de 2018 – Autorização de Despesa e Assunção de Compromissos;
Ponto 2.6. Apresentação e discussão do Relatório de Inspeção do IVA do Ano de 2012 – Para conhecimento e tomada de posição da Assembleia Municipal;
Ponto 2.7. Apresentação e discussão do Relatório de Inspeção do IVA do Ano de 2013 – Para conhecimento e tomada de posição da Assembleia Municipal;
Ponto 2.8. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre o Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Pombal, Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Pombal e Alteração do Regulamento Geral de Atribuição de Apoios Diversos no âmbito das Áreas de Ação Social – Aprovação por parte do órgão Assembleia Municipal;
Ponto 2.9. Apresentação, discussão e votação da proposta da Câmara sobre a Cedência do direito de uso de espaços que integram o prédio urbano sito junto ao Largo de S. Sebastião, na cidade de Pombal – Aprovação de minutas de protocolo;
Ponto 2.10. Apresentação, discussão e votação dos pedidos de apoio das Juntas de Freguesia do Concelho de Pombal;
Ponto 2.11. Listagem de Apoios atribuídos às Juntas de Freguesia para cumprimento do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento de Atribuição de Apoios às Freguesias – Para Conhecimento
