28 Nov Câmara de Pombal considerada uma das Mais Familiarmente Responsável
Pela primeira vez a Câmara Municipal de Pombal foi distinguida pelo Observatório das Autarquias +Familiarmente Responsáveis, sendo uma das 58 câmaras que este ano recebem o galardão e a única do distrito de Leiria (que engloba 16 Municípios).
Para o Presidente da Câmara “esta distinção é um reconhecimento das políticas pensadas e desenvolvidas por este Executivo nas áreas da educação, ação social, solidariedade, sendo também um incentivo para a prossecução e implementação de mais e melhores políticas de apoio à família no Município de Pombal”.
As Políticas amigas da Família destinadas a todos os pombalenses continuam a ser prioridade na gestão autárquica, por forma a “dar mais qualidade de vida” a todos, assume Diogo Mateus, recordando que um dos objetivos do mandato deste Executivo, eleito em 2013, era o de integrar a Rede Nacional das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
Nos oito anos de Observatório apenas duas Câmaras Municipais do distrito de Leiria foram distinguidas pelas suas medidas de apoio às famílias: Óbidos em 2009 e Pombal em 2016.
Entre as muitas medidas implementadas por este Executivo para as famílias pombalenses e que o Observatório teve em conta, destacam-se:
– O alargamento dos transportes escolares gratuito a todos os alunos até ao 12º ano de escolaridade, uma das medidas inéditas no país, implementadas em 2015;
– O Programa Municipal de Potenciação do Sucesso Escolar, destinado aos alunos do 1º Ciclo;
– Apoios para a aquisição de livros e material escolar, e a criação de linhas especiais de apoio às famílias numerosas que, para além dos livros e material escolar estende-se à alimentação;
– A atribuição de bolsas de estudo a alunos de famílias economicamente carenciadas e que frequentem o Ensino Superior;
– A redução da taxa de IMI para as famílias pombalenses;
– A adesão ao Projeto Like Saúde;
– Construção de rampas em espaços públicos e em habitações de famílias carenciadas;
– Alargamento da rede de internet gratuita Pombal wifi;
– Criação de uma Residência de Estudantes para alunos do ensino profissional;
De entre as medidas destinadas exclusivamente aos colaboradores do Município e tidas em conta pelo Observatório, destacam-se:
– A atribuição de um cabaz de recém nascido aos filhos dos funcionários;
– O pequeno almoço semanal do Presidente da Câmara com 10 funcionários de áreas distintas da autarquia;
– A abertura do Gabinete Médico do trabalhador para consultas de medicina geral, nutrição e psicologia;
– Aulas gratuitas de natação, ginástica;
– Pacote de tarifários com chamadas a menor custo, entre muitas outras.
O Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis foi criado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). Em Setembro de 2007, realizou um inquérito junto de todos os Municípios do país para fazer um levantamento exaustivo de todas as boas práticas existentes. Após esse trabalho, a APFN decidiu criar um Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis com os seguintes objetivos: dar visibilidade às autarquias que se destaquem neste âmbito; potenciar a experiência obtida por uns municípios em benefício dos outros; colocar ao dispor das autarquias uma equipa pluridisciplinar, constituída essencialmente por pessoas da área da sociologia, psicologia, assistência social e familiar e economia que, com experiência nos âmbitos da família e das autarquias possam contribuir positivamente para a avaliação de medidas nesta área, quer previamente quer a posteriori.
A prestação das autarquias foi avaliada através de um inquérito feito a nível nacional, cuja participação é voluntária, tendo o Observatório distinguido este ano 58 Câmaras.
Para a atribuição da bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável 2016” foram avaliadas áreas como o apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, educação e formação. Habitação e urbanismo, transportes, saúde, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação e participação social, foram outros fatores ponderados.
Foram ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus colaboradores em matéria de conciliação entre trabalho e família.
