Comunicação nº 1525
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/16 de 09/11/2016

07 Nov Comunicação nº 1525
Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0025/CMP/16 de 09/11/2016

1. Resumo diário da tesouraria
2. Pagamentos efetuados
3. Delegação de competências

3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências

4. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços

4.1. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Abiúl. – Proc. n.º 56/2016 – Relatório Final

5. Obras Particulares

5.1. Arquiteturas

5.1.1. Matias & Leal, Lda.

5.2. Licenças

5.2.1. Vítor Pereira Gaspar

5.2.2. António da Conceição Domingues

6. Património Municipal

6.1. Cedência da EB1 de Estevães – Minuta de Protocolo de Cooperação

7. Equipamentos e Espaços Públicos

7.1. Campo de Jogos

7.1.1. Daniela Cardoso – Pedido de Utilização Gratuita de Infraestruturas Desportivas

7.2. Piscina

7.2.1. Pedidos de Utilização Gratuita das Piscinas Municipais – Época 2016/2017

8. Ação Social

8.1. Daniel Alexandre Fernandes Capitão – Pedido de Apoio para Transporte Escolar

8.2. Gracinda Fernandes Duarte – Pedido de Isenção de Pagamento de Faturas da Tarifa de RSU

8.3. Vítor Augusto Cláudio Moutinho – Pedido de Isenção de Pagamento de Ramal de Saneamento

9. Processos Eleitorais

9.1. Eleição do Presidente da República – Transferência de Verbas

10. Propostas Diversas

10.1. Donativos Concedidos para as Festas do Bodo – 2016

11. Comendas, Medalhas, Declarações de Interesse Municipal, Declarações de Utilidade Pública e Declarações de Mérito

11.1. Dia do Município 2016 – Distinções

12. Apoios

12.1. Apoiosa Freguesias

12.1.1. Junta de Freguesia de Pelariga – Execução de Comporta de Regadio

12.1.2. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – 1º Trail Noturno Pombal Oeste

12.1.3. Junta de Freguesia de Carriço – Apoio para a Implementação de Rede de Saneamento

12.1.4. Junta de Freguesia de Louriçal – Alteração de Deliberação de Câmara de 15 de setembro de 2016

12.2. Apoios a Entidades

12.2.1. Atlético Clube de Vermoil – XXIII Tripla-Légua de Vermoil

12.2.2. Centro Social do Carriço – Apoio para Aquisição de Terreno e Pagamento de Energia

12.2.3. Associação Cultural, Recreativa e de Melhoramentos de Alhais – Rancho Folclórico da Boa Esperança

de Alhais – Candidatura a Apoio Cultural