17 Ago COMUNICAÇÃO Nº 1488
Ordem de trabalhos da reunião ordinária da Câmara Municipal de Pombal Nº 0018/CMP/16 de 19/08/2016
Ponto 1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2. Pagamentos efetuados
Ponto 3. Delegação de competências
Ponto 3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 5.1. CM 1050 (Catela – Sourão – Outeiro da Cruz – Gavaria) – 1.ª Fase – Proc. n.º 39/2016 – Relatório Final
Ponto 5.2. Freguesia de Louriçal – Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares de Louriçal, Valarinho, Rib.ª St.º Amaro, Foitos, Matas do Louriçal, St.ºAntónio, Moita do Boi, Casais de Além e Torneira) – Abertura de procedimento
Ponto 5.3. Freguesia de Abiúl – Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M. 606 (Ramalhais IC8 – Fontaínhas Gesteira – E.M. 501 Parcerias)] e Arruamentos no Lugar de Lagoa de St.ª Catarina, Casais Novos, Almezinha, Fontainhas e Carvalhal – Abertura de procedimento
Ponto 5.4. EBS de Guia – Obras de Beneficiação e Requalificação
Ponto 6. Loteamentos
Ponto 6.1. Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/86 – Unificação dos Lotes 2 e 3
Ponto 7. Obras Particulares
Ponto 7.1. Arquiteturas
Ponto 7.1.1. Ricardo Alexandre Neves Silva
Ponto 7.1.2. Mário Leal Marques
Ponto 7.1.3. Manuel Ferreira Pinto
Ponto 7.2. Licenças
Ponto 7.2.1. Júlia de Jesus Marques
Ponto 7.2.2. José das Neves Cardoso
Ponto 7.2.3. Celestino Pereira Ruivo
Ponto 7.2.4. Fernando de Jesus Carrasqueira
Ponto 7.3. Afastamentos
Ponto 7.3.1. Elísio de Jesus Ferreira
Ponto 7.3.2. Mário da Silva Nogueira
Ponto 7.3.3. Maria Irene Marques Catarino
Ponto 7.3.4. Alfeu dos santos Almeida
Ponto 7.4. Isenção de Taxas
Ponto 7.4.1. Grupo Desportivo e Cultural do casal Fernão João
Ponto 8. Património Municipal
Ponto 8.1. Proposta de Alienação do Lote 8 da Zona Industrial da Guia à Empresa EPW
Ponto 9. Ação Social
Ponto 9.1. Carina Sofia Fernandes Garcia – Pedidos de Isenção – Água
Ponto 10. Propostas Diversas
Ponto 10.1. Comissão de Análise Técnica do Orçamento Participativo – Para conhecimento
Ponto 10.2. Candidatura – Cidades Amigas das Crianças – Para conhecimento
Ponto 10.3. Programa de Incentivo ao Arrendamento Comercial a Jovens na Zona Histórica de Pombal – Proposta de Abertura de Concurso (8ª fase)
Ponto 11. Horários de Funcionamento e Publicidade
Ponto 11.1. Licença de Ruído
Ponto 11.1.1. Panorâmico Aquaparque, Lda – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído
Ponto 12. Apoios
Ponto 12.1. Apoios a Entidades
Ponto 12.1.1. Rancho Folclórico da Redinha – Apoio para Deslocação a França
Ponto 12.2. Isenções de Taxas
Ponto 12.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca – Pedido de Emissão de Licença
Especial de Ruído e Isenção da Taxa
Ponto 12.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído e Isenção da Taxa
O Presidente da Câmara
Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.
